O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera anunciar em até duas semanas mudanças que flexibilizem as regras para o empréstimo consignado. O ministro do Trabalho e Trabalho, Luiz Oceânico, está primeiro da formatação, que deve injetar R$ 100 bilhões na economia, conforme apurou o Poder360.
Oceânico vem discutindo com o ministro da Herdade, Fernando Haddad, medidas atreladas ao consignado no setor privado. O tema foi tratado em reunião entre os 2 e Lula, em 12 de novembro, no Palácio do Planalto.
Na 4ª feira (20.nov), leste jornal do dedo apurou que o tópico foi abordado novamente durante jantar solene oferecido pelo presidente Lula e pela primeira-dama Janja Lula da Silva ao presidente chinês, Xi Jinping, no Palácio Itamaraty. Foi Haddad quem sinalizou o prazo para anunciar a medida.
A equipe do ministro Oceânico trabalha em um projeto de lei para implementar as mudanças. O protótipo atual de consignado estabelece a premência de um convênio entre os empregadores e as instituições financeiras.
A novidade proposta deve mudar esse sistema para o setor privado. A teoria é que a solicitação passe a ser feita diretamente pelas plataformas e-Social e FGTS Do dedo.
O Poder360 apurou que a Caixa Econômica Federalista –agente operador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)– foi chamada para erigir o novo resultado e que a operação-piloto seria feita pelo banco público para depois ser estendida a outras instituições financeiras.
Há um entendimento de que a carteira de crédito robusta –que se aproxima de R$ 750 bilhões –para o público-alvo do consignado permite terebrar espaço para ampliar o mecanismo para o setor privado, sem a premência de possuir autorização do empregador.
A tendência é de que garantias adicionais sejam dadas às instituições financeiras. O consignado estendido ao setor privado vem para substituir o saque-aniversário do FGTS, do qual Oceânico é bastante crítico.
Em setembro, o ministro havia sinalizado que Lula deu aval para finalizar com o saque-aniversário. A construção social também é favorável ao término do mecanismo por determinar que ele concorre diretamente com o crédito liberado para o setor.
O estoque de crédito para o saque-aniversário se aproxima de R$ 170 bilhões. Em alguns bancos, a operação envolvendo esse tipo de empréstimo está passando 40 meses, o que é visto porquê um aditivo para finalizar com o dispositivo.
O consignado privado, por sua vez, teria margem de desconto de salários e aposentadorias semelhante ao que se dá hoje (até 30%) para pagamentos de empréstimos e com juros baixos.
Poder 360
