O ministro Alexandre de Moraes foi impedido de votar em um processo no Supremo Tribunal Federalista (STF) em que figura porquê segmento diretamente envolvida. O caso em questão trata da morte de Cleriston Pereira da Cunha, sabido porquê Clezão, manifestante represado depois os eventos de 8 de janeiro de 2023.
A ação, movida pela viúva de Clezão, acusa Moraes de possíveis práticas de maus-tratos em modalidade qualificada, insulto de domínio e tortura, que teriam levado à morte do empresário enquanto estava recluso na Papuda, depois relatar mal-estar. O jurisperito Tiago Pavinatto entrou com recurso no STF, mas o tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos.
No enviado solene do julgamento, foi confirmado que Moraes foi impedido de votar no caso: *“O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de enunciação, nos termos do voto do Relator. Impedido o ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 8.11.2024 a 18.11.2024.”*
A oposição já enxerga nessa decisão uma oportunidade para pressionar o retraimento de Moraes da relatoria de outros inquéritos sensíveis, porquê o que investiga o suposto planejamento de golpe de Estado em 2022. Esse impedimento fortalece os argumentos de que Moraes não deveria atuar porquê juiz em casos em que possa possuir conflito de interesse.
Com a crescente insatisfação de setores políticos e da sociedade, o retraimento de Moraes de processos que envolvam acusações contra ele próprio é visto porquê um tema de subida relevância.
A decisão abre margem para novos questionamentos sobre a imparcialidade do magistrado em investigações de grande impacto político.
