O debate sobre o tema é retomado pela Suprema Namoro posteriormente a plataforma Twitter/X fechar suas operações no Brasil.
O julgamento acerca da regulamentação das redes sociais foi agendado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) para setembro. Em maio do ano anterior, a questão foi brevemente debatida pelos ministros, no entanto, a discussão foi adiada para permitir que o Congresso Pátrio melhorasse a legislação necessária.
Agora, o objetivo do tribunal é resolver o problema antes das eleições municipais de outubro. O progressão das leis não foi tão veloz quanto se previa, e o aviso da plataforma “Twitter/X” em menosprezar as sentenças judiciais pressionou a Namoro a se concentrar no objecto com urgência.
O STF preveniu um confronto com o Congresso.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, sabendo que poderiam ocorrer conflitos com o Congresso, programou a sessão para setembro. Ele tomou essa decisão para prevenir tensões durante a “crise política das emendas”.
Os temas em discussão se relacionam ao “Marco Social da Internet” e estão sob responsabilidade dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, com a previsão de uma decisão coletiva pelo plenário da Namoro.
O foco das ações está na tradução do Cláusula 19 do Marco Social, que atribui responsabilidade às plataformas online por conteúdos de terceiros exclusivamente se elas não cumprirem ordens judiciais para uma provável remoção
Existe um grupo dentro do STF que advoga por uma participação mais proativa das “big techs” na luta contra a alegada desinformação.
Depois os acontecimentos do dia 8 de janeiro, foi sugerido por alguns juízes do tribunal que a falta de ação das empresas em relação às decisões poderia levar a responsabilidades criminais de seus executivos.
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