A diretora de licenciamento do Ibama, Claudia Barros, anunciou nesta terça-feira (20) que a decisão sobre o licenciamento para a perfuração de um poço de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no Amapá, deve ser tomada até o final do ano. A superfície, conhecida uma vez que Margem Equatorial, é considerada estratégica pela Petrobras e pelo governo, principalmente para financiar políticas públicas, incluindo a transição energética.
Barros explicou que a Petrobras ainda tem a possibilidade de fornecer informações adicionais sobre os impactos ambientais da perfuração. Ela ressaltou que a decisão final ainda não foi emitida devido à greve dos servidores do Ibama.
A enunciação foi dada durante uma conversa com jornalistas depois um evento promovido pela FGV Pujança. A Petrobras tenta obter a liberação do poço desde maio de 2023, quando o pedido foi inicialmente rejeitado pelo Ibama.
Durante um evento organizado pela FGV Pujança, Claudia Barros, diretora de licenciamento do Ibama, descreveu o período de seis meses de greve e negociações com o governo uma vez que “difícil”. “Licenciamento ambiental é fruto do setor, a gente responde e reage ao que o setor produz. Não acredito em atalhos, em coisa rápida”, destacou Barros.
No mesmo evento, Barros esclareceu que a autorização solicitada pela Petrobras se refere exclusivamente à perfuração de um único poço, que a estatal classifica uma vez que teste. Ela ressaltou que, depois leste primeiro poço, novos pedidos de licenciamento precisarão ser apresentados para futuras operações.
Barros também explicou que o processo de liberação do licenciamento ainda passará pela estudo do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, depois a desenlace das etapas nas instâncias decisórias do órgão.
Sobre a greve, Claudia Barros comentou que o setor de óleo e gás foi um dos mais prejudicados pela paralisação dos servidores, que também impactou áreas uma vez que rodovias e transmissão de força.
Em junho deste ano, a presidente da Petrobras, Magda Chambriar, expressou sua preocupação com a vagar do Ibama em liberar o licenciamento para a perfuração na bacia da foz do Rio Amazonas. Segundo Chambriar, essa lentidão fez o país perder uma dez de produção, ressaltando que a licitação para explorar a região ocorreu em 2013.
“Já perdemos dez anos. O que não foi resolvido em dez anos dificilmente será solucionado de forma técnica. Acredito que essa questão vai além da discussão técnica”, declarou a presidente durante um evento realizado no Rio de Janeiro.
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