Deputado André Janones solicita à PGR extinção do Partido Liberal liderado por Jair Bolsonaro
O deputado federalista André Janones (Avante-MG) indiciado pela Polícia Federalista por envolvimento em um esquema de rachadinha, encaminhou um ofício à Procuradoria-Universal da República (PGR), pedindo que o Ministério Público Federalista (MPF) entre com uma ação no Supremo Tribunal Federalista (STF) para a extinção do Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar alega que a medida visa “proteger a democracia” brasileira contra supostas ameaças provenientes de membros e lideranças do partido.
Argumentos de Janones
No documento, datado de 14 de novembro de 2024, Janones aponta episódios que considera ofensivos ao regime democrático:
- O caso de um homem-bomba (suicídio) que tentou um atentado em Brasília e que, em 2020, foi candidato a vereador pelo PL.
- A participação de integrantes do partido nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
- O envolvimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do deputado federalista Carlos Jordy, em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Janones destacou que partidos políticos têm a obrigação de preservar valores democráticos e que o STF já se posicionou contra práticas antidemocráticas, principalmente aquelas incentivadas por partidos.
“Discursos que desacreditam as instituições, resultando em atos de violência, exigem uma mediação firme para prometer a firmeza democrática do país”, declarou o deputado.
Medidas Solicitadas
Janones pediu que o MPF apresente uma ação declaratória para extinguir o PL. Caso o pedido não seja aceito, ele sugere que sejam implementados controles rigorosos sobre os discursos públicos de membros do partido para evitar a disseminação de ódio e de ideologias contrárias à democracia. Ele também propôs a adoção de mecanismos que reforcem os valores democráticos entre os integrantes do partido.
Segundo Janones, a perenidade das práticas do PL representa uma ameaço à ordem democrática e à sossego social no Brasil.
Indiciamento de Janones por Rachadinha
Paralelamente, o deputado André Janones enfrenta suas próprias acusações. Ele foi indiciado pela Polícia Federalista (PF) por envolvimento em um esquema de rachadinha em seu gabinete. A prática, que consiste na restituição de segmento dos salários de assessores a políticos, foi denunciada por ex-funcionários que alegam ter sido pressionados a entregar segmento de seus vencimentos.
A PF também apontou que o patrimônio de Janones cresceu de maneira desproporcional durante o período investigado, o que justificou a introdução de apuração.