A advogada Rachel de Oliveira Villa Novidade foi indicada porquê representante lícito do X no Brasil, nesta sexta-feira (20/9), posteriormente um imbróglio entre a plataforma de Elon Musk e a Justiça brasileira que se arrasta por meses.
Rachel chegou a ocupar a mesma função antes do fechamento das operações da rede social no Brasil e do ulterior bloqueio do X no último dia 30 de agosto.
De pacto com dados presentes na ficha cadastral da empresa, ela foi a representante da plataforma entre abril e agosto deste ano. A advogada renunciou ao missão no último dia 17 de agosto, mesmo data em que o X anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil.
Na ocasião, a plataforma culpou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), pelo fechamento das atividades em território brasílio. Em nota, o X afirmou que a decisão aconteceu posteriormente o magistrado ameaçar prender os representantes legais da empresa no Brasil caso “ordens de exprobação” não fossem cumpridas.
Desde portanto, Moraes passou a cobrar que a empresa comandada por Elon Musk indicasse um nome para simbolizar e responder pelo X no Brasil. Com o descumprimento da decisão, a plataforma foi suspensa no término de agosto.
O novo prazo de 24 horas, imposto pelo ministro do STF para o X indicar um representante lícito no Brasil, se encerrava nesta sexta.
Além da indicação de Rachel Rachel de Oliveira Villa Novidade, a rede social já cumpriu outras determinações do ministro Alexandre de Moraes na tentativa de voltar a funcionar no Brasil.
Entre eles, a suspensão de perfis acusados de propagação de desinformação e discursos antidemocráticos. A empresa também realizou o pagamento de segmento das multas impostas pelo STF.
A empresa ainda precisa satisfazer uma série de medidas judiciais porquê a apresentação de documentos na Junta Mercantil, o pagamento de multas restantes e a comprovação de que o X deixou de hospedar seu endereço eletrônico nos servidores da Cloudflare.
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