Nesta quinta-feira (21), o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Além de Netanyahu, os mandados foram expedidos para Mohammed Deif, líder do Hamas que Israel afirma já ter matado, e para o ex-ministro da Resguardo de Israel, Yoav Gallant, destituído por Netanyahu há 2 semanas.
O TPI afirmou que há evidências suficientes para justificar que todos os envolvidos cometeram crimes de guerra, devido a ataques deliberados a alvos civis de ambos os lados. A decisão seguiu um pedido feito pela Procuradoria do tribunal em maio, representando o primeiro passo da Justiça internacional contra Netanyahu.
A sentença também incluiu os três ex-líderes do Hamas: Yahya Sinwar, o ex-chefe do grupo na Tira de Gaza, morto por Israel em Gaza; Mohammed Deif, comandante da lado militar e responsável pelo ataque de 7 de outubro ao sul de Israel, que morreu em um ataque em agosto; e Ismail Haniyeh, gerente político do Hamas, morto por Israel no Irã.
O procurador do TPI, Karim Khan, havia solicitado a prisão de Netanyahu, Gallant e os ex-líderes do Hamas, além de um mandado contra o líder russo, Vladimir Putin. Em enviado, Khan afirmou ter razões suficientes para confiar que todos os acusados têm “responsabilidade criminal” por crimes de guerra e contra a humanidade. Segundo o procurador, entre os crimes cometidos pelo Hamas estão: exterminação de povos, assassínio de civis, sequestro de civis, tortura, estupro e outros atos de violência sexual, além de tratamento cruel e desumano.
Já em relação a Israel, Khan identificou crimes uma vez que: indução à inópia uma vez que método de guerra, sofrimento deliberado à população social, assassínio de civis, ataques deliberados a civis, exterminação de povos, perseguição e tratamento desumano.
Khan reforçou a prestígio de provar, mais do que nunca, que o recta internacional humanitário deve ser aplicado também a todos os indivíduos e em todas as situações abordadas pelo TPI. Agora, caberá a um quadro de juízes do tribunal sentenciar se as evidências são suficientes para sustentar os mandados de prisão.
As decisões do TPI devem ser cumpridas pelos 124 países signatários do tratado que criou a Incisão, incluindo o Brasil. Mas, o tribunal não conta com uma força policial própria, dependendo do comprometimento dos Estados para satisfazer os mandados de prisão dentro de seus territórios.
