Nesta quinta-feira (21), o tenente-coronel Mauro Cid ficará frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). Os militares terão que explicar supostas contradições entre os depoimentos que abasteceram sua delação premiada. Para esse tipo de ocasião, o ministro relator costuma nomear um juiz facilitar para tomar o testemunho.
No entanto, nesta quinta, será o próprio Moraes que conduzirá a oitiva de Mauro Cid. É a segunda vez que Mauro Cid presta testemunho nesta semana. Na terça-feira, o tenente-coronel esteve na sede da Polícia Federalista, em Brasília, mas não disse o que a Polícia Federalista pretendia ouvir. Desta vez, entretanto, se Moraes considerou que Cid mentiu ou omitiu informações nos depoimentos que prestou no contexto da colaboração premiada firmada com a PF, certamente a delação será revogada e Cid novamente será recluso. Um ministro do STF fazer a oitiva de um criminado é um pouco absolutamente incomum. Porém, nesse caso, além de incomum, é totalmente proibido. Moraes é a suposta vítima, portanto está impedido de julgar o caso, de pacto com a letra da lei.
A meio da oitiva pelo próprio ministro Alexandre de Moraes no caso de Mauro Cid evidencia uma situação extremamente delicada e questionável. Em universal, a designação de juízes auxiliares procura preservar a imparcialidade e prometer que o processo transcorra de forma isenta. No entanto, o roupa de Moraes, que é diretamente citado no contexto das acusações, presidir o testemunho viola princípios básicos da imparcialidade judicial.
Esse cenário reforça a percepção de que o caso tem sido levado mais com viés político do que com base estritamente jurídica. O papel de Moraes uma vez que relator do caso deveria ser restringido a decisões técnicas, não a participar ativamente da colheita de depoimentos, principalmente quando há dúvidas sobre sua posição uma vez que segmento interessada. A revogação da delação e a prenúncio de prisão reforçam ainda mais o clima de intimidação.
O Brasil vive um momento preocupante, onde o estabilidade entre os poderes parece desestabilizado. O STF, que deveria atuar uma vez que guardião da Constituição, frequentemente se coloca no núcleo de polêmicas políticas, comprometendo sua credibilidade perante a sociedade. Essa postura abre espaço para questionamentos legítimos sobre a lisura do processo e os interesses em jogo.
A presença de Moraes nesse testemunho também traz à tona um grave precedente. Se ministros do STF podem agir uma vez que vítimas, acusadores e juízes simultaneamente, onde fica o recta à resguardo e o devido processo legítimo? Tal postura compromete não exclusivamente o caso específico, mas também a crédito do cidadão nas instituições que deveriam proteger os direitos fundamentais.
É indispensável que as decisões judiciais sejam vistas uma vez que imparciais, alicerçadas na lei e não em interesses pessoais ou políticos. O Brasil não pode permitir que o sistema judiciário seja utilizado uma vez que instrumento de perseguição. O povo deve exigir saudação às regras do jogo democrático, para que a justiça continue a ser um pilar do Estado de Recta.
