A Procuradoria-Universal da República pode apresentar uma denúncia exclusivamente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, englobando acusações de tentativa de golpe de Estado, venda ilícito de joias e fraude em cartões de vacinação.
A possibilidade de uma denúncia única contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, consolidando diversas acusações, levanta preocupações sobre a meio das investigações e o uso político das instituições.
A Procuradoria-Universal da República (PGR), ao sugerir essa abordagem, parece estar alinhada com a estratégia de concentrar os casos em uma narrativa que visa substanciar a teoria de uma suposta “organização criminosa” envolvendo Bolsonaro e seus aliados.
Entre as acusações estão temas que já foram amplamente debatidos, uma vez que a questão das joias, que carece de comprovação de meandro premeditado, e os dados de vacinação, que, por si só, não constituem crimes graves. O acréscimo de acusações relacionadas a um suposto projecto de golpe de Estado e ao uso de estruturas da Abin demonstra uma tentativa de conectar fatos desconexos para fabricar uma narrativa mais robusta aos olhos do público e da Justiça.
Essa tática, embora legalmente verosímil, pode ser interpretada uma vez que uma tentativa de amplificar o impacto midiático das investigações.
A participação do ministro Alexandre de Moraes, figura mediano em praticamente todas essas investigações, levanta questões sérias sobre imparcialidade. Porquê “vítima” declarada de algumas das acusações, ele permanece uma vez que relator e tomador de decisões nos casos, um pouco que fere princípios básicos do devido processo legítimo. Essa dualidade prejudica a credibilidade dos inquéritos e reforça a percepção de que há um julgamento antecipado.
A inclusão de Mauro Cid uma vez que peça-chave também é notável. Ele, sob pressão, tem colaborado com as investigações, mas suas declarações precisam ser analisadas com cautela, já que colaborações premiadas muitas vezes vêm acompanhadas de incentivos para se erigir uma narrativa desejada pelos investigadores.
Bolsonaro nega as acusações, e seu argumento de que debater a Constituição não configura delito é juridicamente válido. Discutir alternativas dentro dos limites constitucionais é privilégio de qualquer líder democrático, e apresentar isso uma vez que “tentativa de golpe” sem provas concretas de realização é uma extrapolação perigosa.
O que se observa é um cenário de perseguição política onde as instituições, principalmente a PGR e a PF, correm o risco de serem instrumentalizadas para deslegitimar lideranças conservadoras. Isso aprofunda a polarização no país e mina a crédito nas instituições, que deveriam ser imparciais e supra de disputas ideológicas.
