A Procuradoria-Universal da República (PGR) enviou nessa sexta-feira (20/12) ao Supremo Tribunal Federalista (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, recluso na semana passada, no Rio de Janeiro, no contextura das investigações do interrogatório do golpe.
A sintoma foi motivada por um pedido da resguardo do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.
Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para testificar a emprego da lei penal.
“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, oferecido que somente a segregação do agravante poderá prometer a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de ininterrupção delitiva por secção do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.
Suposto Golpe
No último sábado (14/12), Braga Netto foi recluso por norma do ministro Alexandre de Moraes, relator do interrogatório do suposto golpe, que tramita na Namoro.
Segundo as investigações da Polícia Federalista, o general da suplente e vice na placa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A Polícia Federalista identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do suposto projecto golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Depois a prisão, a resguardo negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
