“Os tolos dizem que aprendem com os seus próprios erros; eu prefiro aprender com os erros dos outros”. (Otto Von Bismarck, estadista e diplomata boche do século XIX).
A frase de Bismarck mostra que o conhecimento do politico verdadeiro é fundamentado na reparo. Implícita nessa reparo está a memória, que permite lembrar os erros e os acertos de outros líderes políticos, a experiência, que possibilita novos conhecimentos e a recepção de um método que proporciona a quem o pratica a compra de um saber universal que procura o progresso e o desenvolvimento das nações.
Mas zero disso pertence ao varão da cabeça furada que dirige a Terreno dos Papagaios.
Segundo Fernando Schiller, crítico da revista Veja, o economista Roberto Campos, responsável do livro “Lanterna na Popa”, ampliou o significado da frase de Bismarck:
– “Há uma passagem famosa de Roberto Campos, no Roda Viva, coisa de trinta anos detrás, dizendo que o Brasil não aprende. “Bismarck”, disse ele, “classificava os povos em três grupos: os inteligentes, que aprendem com a experiência alheia; os medíocres, que aprendem da própria experiência, e os idiotas, que nunca aprendem”. O Brasil se encaixaria nesse último grupo”.
Olhando pelo retrovisor vislumbramos a aprendizagem nula que praticamos desde a redemocratização do país: Sarney, Collor, FHC, Lula e o PT 8 anos e mais 6 da Mãe Dilma, a mulher que estocava vento, Michel Temer, Bolsonaro e novamente Lula. Lembrando que Sarney ainda está vivo, participa, comanda e dá conselhos aos políticos atuais.
Não, não saímos de 1985. Sarney continua sentado, lá, impávido, uma vez que um totem a nos guiar para o tardada.
Nesse meio tempo, o Japão, seguido por Coreia do Sul, Taiwan, depois por Hong-Kong, Malásia, e, por último, Indonésia e Tailândia (Sul Asiático) e Singapura (situada ao sul da Malásia), todos alcançaram elevada renda per capita, seguindo o caminho adotado pelo Japão.
O sucesso desses “Tigres Asiáticos”, antes paupérrimos, é explicado por duas visões econômicas principais: a neoclássica e a revisionista.
– A primeira foca em políticas de caráter nivelado, das quais é evidenciado o vitória na implementação de quatro delas, especificamente:
1) Investimento adequado em pessoal/capital humano (instrução);
2) Envolvente favorável para a competição privada;
3) Lisura para o transacção internacional;
4) Segurança macroeconômica.
– “Já os revisionistas apontam políticas ditas verticais ou intervencionistas adotadas por esses países. Eles apontam que os primeiros a se desenvolverem: Japão (primeiro), depois, Coreia do Sul e Taiwan (Setentrião Asiático) adotaram políticas mais intervencionistas, abrindo espaço para que o segundo grupo, Hong-Kong, Malásia, e, por último, Indonésia e Tailândia (Sul Asiático) adotasse um caminho com menos incentivos direcionados”.
– “O Banco Mundial avalia que houve uma mistura dessas políticas, em privado, a “flexibilidade pragmática” na adoção das diferentes vertentes de medidas, para justificar o exemplo de sucesso desses países”.
Zero disso foi aplicado em nosso país. Os que tomaram o poder dos militares e se apossaram da região, afirmando ao povo que “agora estamos respirando democracia”, trataram de encher os bolsos. Escândalos e mais escândalos se sucederam em todos os governos dos civis, começando por Sarney.
Nunca houve um projecto de País. Nunca tivemos pais fundadores. A preocupação dos que tomaram o poder dos militares foi de fabricar leis que beneficiassem os que estavam comandando.
Executivo, Legislativo, Judiciário, esses poderes foram os únicos beneficiados pela novidade Constituição, a Constituição Cidadã de 1988, encheu de privilégios e direitos a classe dos dirigentes e deu muitos direitos ao zé-povinho, direitos “Suecos”, sem que esses direitos fossem concretizados, pois o país não possui e nem possuía uma estrutura para isso. Direitos, muitos direitos e nenhum obrigação.
Logo gritaram que era a Constituição Cidadã!
Notem a esperteza: todos têm direitos, ninguém fala dos deveres.
Os juízes ganham milhões, devem ser tratados uma vez que reis e possuem privilégios vitalícios, é lei, está escrito. Têm direitos. O Presidente e seus ministros e mais os “aspones” outra dúzia de milhões. Têm direitos, está escrito. Os deputados e senadores devem ser agraciados com bilhões, têm direitos, está escrito. Ampliaram esses direitos dando a eles mesmos 5 bilhões para fazerem campanha de reeleição de seus mandatos. Tá tudo dentro da lei.
Para o zé-povinho o salário mínimo e o SUS, o melhor programa de saúde do mundo, segundo Lula e os petistas de plantão.
Mas quando os dirigentes adoecem vão para hospitais particulares caríssimos, assim uma vez que seus filhos não estudam nas escolas públicas, tal qual ensino é um “espetáculo”.
Essas condutas de nossos dirigentes mostram que a “virtude” praticada na Terreno dos Papagaios é o descaramento. Não a ensinamento dos filósofos gregos Antístenes de Atenas (444-365 a.C) e Diógenes de Sinope (400-325 a.C.), “que se caracteriza pela oposição aos valores sociais e culturais em vigor, com base na crença de que não é verosímil conciliar leis e convenções estabelecidas com a vida originário autêntica e virtuosa”. Não, não, o descaramento praticado é aquele dos atos imorais, impudicos, escandalosos; desavergonhados, debochados, sarcásticos… Zero virtuosos.
Olhem a reação dos Juízes quando lhes foi pedido um pouco de sacrifício pela região. O Gerente de todos, Barroso, o intocável, afirmou que os juízes têm direitos a receber penduricalhos milionários atrelados aos salários. Valores que nenhum brasílico, por mais que se esforce, conseguirá trabalhando honestamente. Em 18/12/2024, O jornal o “Estadão” estampou um Editorial intitulado “Os privilegiados estão nervosos”:
– “Uma vez que se fossem raivosos líderes sindicais, magistrados fazem ameaças cada vez mais acintosas ao País na presença de a perspectiva de namoro dos penduricalhos que engordam seus contracheques”.
O Judiciário resolveu emparedar acintosamente o Executivo e o Legislativo para proteger seus privilégios classistas, de resto aberrações de uma República que, 135 anos depois, ainda peleja para se declarar uma vez que tal em sua plenitude.
Depois o presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manifestar com espantosa naturalidade que “o Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal” do País, à guisa de resguardo dos penduricalhos que são pagos aos juízes sem o devido namoro pelo teto constitucional, as comportas do corporativismo mais tarasco se abriram. Ao que parece, a enunciação do sr. Barroso encorajou outros magistrados a repetirem o mesmo insulto à perceptibilidade alheia.
No dia 13 pretérito, o desembargador Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federalista da 3.ª Região (TRF-3) – o maior do País, abrangendo os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul –, criticou em termos absurdos o projecto de namoro de gastos apresentado recentemente pelo governo Lula da Silva ao Congresso. Uma vez que se sabe, um dos principais pontos do pacote é a contenção dos supersalários de uma qualidade de servidores públicos, formada em sua maioria por membros do Judiciário e do Ministério Público.
Segundo o desembargador Muta, o Judiciário atravessa um momento “particularmente difícil”, embora não se saiba exatamente por quê. De modo que, para ele, a eventual aprovação do pacote pelo Congresso seria, pasme o leitor, um “atentado constitucional ao sistema de Justiça”. Sendo perfeitamente capaz de saber que sua fala expressa um teratismo (anormalidade) jurídico, o desembargador Muta não fez outra coisa senão um oração político – e dos mais descabidos, por seu tom minaz.
O que está posto à discussão no Legislativo zero mais é do que a reafirmação de um mandamento da Constituição, que proíbe expressamente que qualquer servidor público receba vencimentos superiores aos que são pagos aos ministros do STF, hoje fixados em pouco mais de R$ 44 milénio. Portanto, se “atentado” à Lei Maior há, ele se consubstancia na superabundância de manobras que conselhos e associações representativas dos interesses de juízes e promotores engendram para driblar o teto constitucional. Por meio do que chamam convenientemente de “verbas indenizatórias”, robustecem os holerites de Suas Excelências em milhares de reais além do que seria permitido, e sem a incidência de Imposto de Renda, uma vez que é sempre bom lembrar.
Uma vez que fizera Barroso antes dele, o presidente do TRF-3 ainda achou que era o caso de ameaçar o Congresso e o País com um suposto “colapso” do sistema judicial caso os ótimos salários das carreiras jurídicas do Estado se restrinjam, ora vejam, ao teto constitucional. Se o pacote de namoro de gastos for legalizado, chantageou o desembargador Muta, zero menos do que 32 dos 54 desembargadores federais do TRF-3 poderiam antecipar suas aposentadorias. “Serão centenas de milhares, para não falar milhões, de processos que podem tolerar tardada”, disse o doutor. Mais um pouco, e o magistrado ameaçaria o País com uma greve.
Seguindo a inspiração paredista do desembargador Muta, o desembargador Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), clube associativo bastante divulgado por ser um dos mais agressivos defensores dos privilégios corporativos do Judiciário, exortou juízes País afora a engrossarem um “movimento de resistência” contra o projecto de ajuste – ajuste nascente que já é muitíssimo tímido, diga-se. Segundo Toldo, “os servidores públicos, principalmente os magistrados e, particularmente, os federais, não são os responsáveis pelas mazelas fiscais do Brasil”.
A virulência das reações no Judiciário à simples teoria de trinchar privilégios evidentemente antirrepublicanos mostra que, mesmo tímido, o pacote do governo tem seus méritos. Uma vez que já ficou simples, segmento do Judiciário considera que os mimos da magistratura são intocáveis, mesmo no momento em que todos, a encetar pelos privilegiados, são chamados a estreitar os cintos”.
Nenhuma Republica moderna concede poderes ditatoriais e vitalícios a um poder, uma vez que foi oferecido ao Supremo e aos juízes brasileiros.
Todos nós caímos numa insídia. As leis que dão poderes ditatoriais aos atuais dirigentes estão escritas na Constituição. É preciso revê-la urgentemente.
É necessário lutar por uma novidade Assembléia Constituinte que resgate o espirito das leis. Uma Constituição que reconheça os direitos e imponha deveres aos cidadãos, direitos e deveres que são necessários em razão do hábito zero saudável dos dirigentes políticos dos três poderes da República de legislar impondo direitos para sí e deveres para outrem.
Uma vez que é verosímil 200 milhões pessoas ficarem a mercê de grupelhos, seja de esquerda, seja de direita, seja de núcleo e nenhuma lei exista que os ampare?
Uma vez que é verosímil que um sujeito que estava recluso, descondenado por advogados nomeados ao Supremo, todos ligados a ele, quebre uma região e mostre o débito de 1 trilhão, gastos na geração de 38 Ministérios, viagens luxuosas ao volta do mundo escoltado de mais 100 aduladores, festas, recepções, ajudas aos amigos e não seja punido?
Uma vez que é verosímil que 11 advogados que nunca receberam um voto, mas foram nomeados por Senadores para desempenhar cargos vitalícios no Supremo Tribunal Federalista, com a finalidade de zelar pelo que está escrito na Constituição, faça cada um, ditatorialmente, uma versão pessoal útil quando assim lhe parecer dessa Constituição, e nenhum seja punido?
Uma vez que é verosímil que deputados e senadores doem a sí mesmos, através de leis, a valor de 5 bilhões, para que gastem em suas reeleições, tornando assim o processo eleitoral viciado e injusto e proporcionando aos mandatários cargos eternos no congresso e ninguém seja punido?
Uma vez que é verosímil que mesmo em seguida os escândalos de devassidão desnudados pela Operação Lava Jato e a confissão de todos os envolvidos, assim uma vez que a reembolso do quantia roubado, segmento dele devolvido, o Ministro Dias Toffolli puro a todos com argumentos esdrúxulos e o Ministro não seja punido.
Uma vez que é verosímil que a mesma conversa anterior que resultou nas pedaladas fiscais de Dilma e do orçamento, a mesma historia de déficit zero, a artificialidade (controle de tarifas e intervenções no câmbio e nos juros), para tentar produzir o efeito necessário (desenvolvimento do PIB, geração de ofício, aumento de consumo), seja repetida pelo varão da cabeça furada falando em juros mais baixos e endividando ainda mais o país, culpando os especuladores pela subida do dólar e pela fuga de capitais e ninguém é punido?
Uma vez que é verosímil que alguém seja recluso, julgado e sentenciado porque criticou as urnas eletrônicas que não permitem recontagem de votos, que são reprochadas e debochadas até pelo Ditador Maduro da Venezuela e usadas unicamente no Brasil e em algumas ditaduras, onde o que se critica e exige são urnas mais modernas que permitam a sensação e a recontagem de votos, violando o ordenador dessa prisão a Constituição Brasileira e esse pretenso juiz violador não seja punido?
Uma vez que é verosímil tudo isso ocorrer, senão fundamentado em uma Constituição que permite a versão pessoal de cada julgador e não as palavras que estão escritas, sem dubiedade, claramente nas linhas da Constituição?
Todas essas violações constitucionais são saudadas e elogiadas por segmento da prensa, artistas, intelectuais, apresentadores, influenciadores e cantores.
Só para mostrar o proporção de subserviência e o pavor da prensa, olhem as manchetes iguais de todos os grandes jornais desta sexta-feira: “Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira”. Em julho desse ano, o jurisconsulto Paulo Faria, que representa Silveira, disse à Publicação do Povo que seu cliente havia ultrapassado o percentual de 25% exigido pela legislação para o cumprimento da pena em regime fechado.
Ora, se a lei diz que cumprida 25% da pena o apenado apresentou “bom comportamento carcerário” sem cometimento de qualquer falta disciplinar, a soltura deveria ser automática, não “concedida” uma vez que berra a prensa. É a lei que diz. Não o juiz. O juiz unicamente cumpre a lei, não concede.
Se tivéssemos uma impressa livre e verdadeira os jornais estariam pedindo a punição de Moraes, pois desde julho, uma vez que afirmou o jurisconsulto de Silveira, as condições para soltura de Silveira estavam cumpridas e Moraes soltou Silveira 6 meses depois, quando quis! Ou “concedeu a liberdade” uma vez que afirma a bajuladora prensa brasileira.
Do cumeeira de sua sabedoria apavorante e demonstrando todo descaramento e desprezo pelo povo doido da Terreno dos Papagaios, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federalista, o “refinado” Barroso a um manifestante que o seguia e questionava sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras:
– “Perdeu, Mané, não amola”!
Bom final de semana e um feliz natal a todos. Jornal da cidade