Entre os 37 indiciados pela Polícia Federalista (PF) por tentativa de golpe de Estado, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O indiciamento do ex-mandatário pela suposta participação na trama golpista dá um novo fôlego à história, cujas páginas futuras deverão ser conhecidas em caso de ação ou não da Justiça.
Ainda não é provável espetar com precisão o que acontecerá ao ex-presidente, mas alguns pontos já são suficientemente sólidos.
É importante esclarecer que o indiciamento de Bolsonaro não significa que o ex-capitão seja réu no caso. O indiciamento aponta, na verdade, que os investigadores viram elementos suficientes para considerar que ele – assim porquê Braga Netto e Mauro Cid – teve participação na trama golpista do final de 2022.
O documento divulgado nesta quinta pela PF deverá ser enviado para o Supremo Tribunal Federalista e à Procuradoria-Universal da República. É nesse ponto que a requisito jurídica de Bolsonaro pode mudar.
A PGR pode pedir mais diligências no caso. Isso significa que o órgão precisaria de novas medidas para buscar provas que liguem Bolsonaro à tentativa de golpe. A partir disso, a PGR teria três opções:
- Pedir o arquivamento do caso;
- propor um concordância de não persecução penal; ou
- denunciar Bolsonaro.
Caso a PGR resolva denunciar Bolsonaro e o STF aceite a denúncia, aí sim o ex-presidente passará a ser considerado réu em um processo que, no porvir, poderá condená-lo.
Bolsonaro foi indiciado por supressão violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado e organização criminosa. A PGR poderá denunciá-lo pelos três crimes ou por dois ou unicamente um deles.
Em todo caso, o ministro responsável pela estudo das ações da PGR será Alexandre de Moraes, que é relator no caso cândido no Supremo.
Uma eventual confirmação da denúncia contra Bolsonaro daria início a uma série de etapas processuais. Em resumo, caberia ao Supremo colher provas, fazer interrogatórios e ouvir pessoas envolvidas no caso. Ao final, os onze ministros do STF julgariam Bolsonaro, podendo condená-lo ou não.
