Julgamento é votado de forma remota, pelo plenário virtual nesta sexta-feira (20)
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federalista (STF), manifestou sua posição contrária à proposta de ampliar o renda privilegiado para crimes cometidos durante o manobra do incumbência, mesmo depois a sua saída. O julgamento, que já possui uma maioria de votos favoráveis à extensão, foi reiniciado depois uma pausa que ocorreu em abril deste ano. Mendonça defende que essa ampliação fere a jurisprudência vigente do STF e, até que uma decisão final seja alcançada, ele continuará a relatar os casos sob sua responsabilidade. Atualmente, ele é o responsável pela investigação do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
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O ministro ressalta que a proposta de estender o renda privilegiado depois o término do procuração contraria princípios fundamentais, uma vez que a paridade e o recta ao juiz procedente. Essa novidade versão pode ter repercussões significativas em processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Caso essa versão seja confirmada, investigações que estavam sob a jurisdição da Justiça Federalista, relacionadas à atuação de Bolsonaro enquanto presidente, poderão ser reencaminhadas ao STF. A decisão do tribunal pode, portanto, influenciar diretamente a meio de casos que envolvem figuras políticas de destaque.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Tamyres Sbrile
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