No dia 20 de novembro de 2004, dois anos em seguida a ocupação da herdade Novidade Alegria, no município de Felisburgo, Vale do Jequitinhonha mineiro, Adriano Chafik Luedy, seu primo Calixto Luedy e 15 jagunços invadiram o acampamento Terreno Prometida. Assassinaram cinco trabalhadores rurais sem terreno, feriram diversos outros e colocaram lume em todas as estruturas do acampamento. Vinte anos em seguida o delito, que passou a ser publicado porquê Massacre de Felisburgo, a terreno banhada com o sangue desses trabalhadores ainda não foi transferida formalmente às famílias que resistem no território.
Mesmo com toda a violência, o acampamento Terreno Prometida se reergueu. Com muita luta dos trabalhadores, organizados no Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terreno (MST), foi verosímil a pena dos envolvidos, que hoje cumprem penas que ultrapassam 100 anos de prisão. Porém, ainda é uma vazio a desapropriação da terreno e sua destinação às famílias que nela vivem e produzem. Grande segmento da herdade foi comprovada porquê terreno pública, o restante ainda permanece no nome de Chafik, mandante e sicário réprobo.
“Esse conflito é muito emblemático e a pena do quinteiro Adriano Chafik é de suma influência. Porém, na medida em que os governos são omissos, e não solucionam definitivamente o conflito, transferindo essas terras formalmente para a reforma agrária, eles são coniventes com a violência e deixam margem para que outros massacres possam sobrevir”, ressalta Silvio Netto, dirigente vernáculo do MST pelo estado de Minas Gerais.
Para o MST, a pena do mandante e executor da chacina é uma grande vitória, mas não é suficiente para que seja feita justiça.
“A justiça só se concretiza de indumento com a solução do conflito e o mesmo só terá solução com a desapropriação da terreno e com o reconhecimento das famílias porquê assentadas”, destaca Sílvio Netto.
A ocupação
A ocupação daquela terreno improdutiva aconteceu em meados de maio de 2002. Ao todo, 230 famílias, que à quadra ocuparam a herdade Novidade Alegria, denunciavam o não cumprimento da função social da terreno e a existência ali de terras devolutas, ou seja, terras públicas, griladas pelo quinteiro Adriano Chafik. O grileiro logo entrou com uma ação de reintegração de posse e fez diversas ameaças aos trabalhadores que ali passaram a viver e produzir.
Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e coordenador do Meio de Escora Operacional de Conflitos Agrários, que acompanhou o caso desde logo, relembra que uma equipe de Belo Horizonte foi designada para julgar a situação do conflito, e que teve início uma ação discriminatória, a partir da denúncia do MST.
“Essa ação teve um efeito lítico inopino de suspensão de outras ações correlatas. Logo, com a ação discriminatória, houve a suspensão da ação possessória”, explica o procurador.
Ficou logo comprovado que, do totalidade de 1,7 milénio hectares da herdade, 515 eram terras devolutas. Com isso, a alegado de Adriano de que as terras eram de sua propriedade e a reintegração de posse caíram por terreno, o que enfureceu o grileiro.
“A ação discriminatória foi o pavio para os atos criminosos que viriam a sobrevir”, declara Afonso.
O massacre
Na manhã do dia 20 de novembro, o grupo, que estava fortemente armado, comandado pelo quinteiro e recrutado por seu primo, o ex-policial Calixto Luedy, invadiu o acampamento e atrai os moradores estourando foguetes, um sinal generalidade para reuniões no MST.
A emboscada atraiu as famílias. Homens, mulheres, idosos e crianças, contra os quais segmento dos pistoleiros abriram lume indiscriminadamente. O primeiro tiro foi oferecido por Chafik. O restante dos jagunços trataram de destruir e incendiar tudo o que a comunidade havia construído: lavouras, criações, casas e a escola.
O resultado foi a morte de cinco trabalhadores naquela noite, além de 12 feridos e um sonho incendiado.
“Entraram no acampamento Terreno Prometida e mataram cinco trabalhadores rurais sem terreno, ferindo diversas pessoas, inclusive crianças. Queimaram as casas, os barracos e a escola e promoveram o que foi, até hoje, a face mais violenta do latifúndio na história da luta pela terreno em Minas Gerais”, avalia Silvio Netto.
O delito foi premeditado e teve a conivência de autoridades e fazendeiros locais. Para o procurador do Ministério Público de Minas Gerais, o massacre não pode ser esquecido.
“20 de novembro de 2004 é um dia que não pode ser esquecido pelo Brasil, o dia da Chacina de Felisburgo. Esse é o delito mais grave, no contextura rústico, do estado de Minas Gerais, e aconteceu em seguida muitas sinalizações dos criminosos, que foram levadas ao conhecimento da polícia sítio pelos agricultores do MST”, ressalta Afonso Teixeira.
Perderam a vida naquele dia: Joaquim José dos Santos (49), Miguel José dos Santos (56), Juvenal Jorge da Silva (65), Francisco Promanação (72) e Iraguiar Ferreira da Silva (23), que deixou a esposa pejada. Ela também perdeu o pai no massacre.
O processo
A partir do delito, teve início um longo e multíplice processo, ao qual Teixeira acompanhou de perto. Ele relembra a oitiva de mais de 80 testemunhas e a compreensão da urgência de transferência do julgamento para Belo Horizonte.
“O Ministério Público ingressou com o pedido de desaforamento, para que os julgamentos fossem realizados fora de Jequitinhonha, porque ali não havia a menor possibilidade de ter um julgamento que fosse recto”, afirma o procurador.
Assim, o julgamento de cinco envolvidos aconteceu em Belo Horizonte. Adriano Chafik Luedy foi réprobo, nove anos em seguida o massacre, a 115 anos de prisão, mas o sicário ainda ficaria homiziado até 2017, quando foi recluso em Salvador-BA. Quanto a seu primo, foi o último a ser réprobo, em 2019, a 195 anos de prisão, em seguida anos homiziado da polícia, tendo sido conquistado em Sergipe.
Para Teixeira, o conflito apresenta uma série de contornos de especificidade que fazem com que seja um dos mais emblemáticos do país.
“Não há outra solução para Herdade Novidade Alegria, se não que ela seja efetivamente destinada para esses trabalhadores rurais. Mas além deste princípio, está posto cá o valor fundamental da justiça, de maneira que não há outra saída justa para essa situação, se não, que essas famílias permaneçam no sítio. Esse embate só pode terminar com a destinação da terreno para as famílias”, aponta o procurador
A violência no campo
Para o MST, tamanha violência se dá a partir de um contexto histórico de conflitos no campo, que são corresponsabilidade dos latifundiários e do Estado, na medida em que o último lacuna em promover a justiça social no meio rústico e a reforma agrária, recta reservado pela Constituição Federalista, mas recusado ao longo da história.
Silvio Netto afirma que oriente quadro obriga os trabalhadores rurais a se organizarem em protestos contra a vulnerabilidade para os pobres do campo, que têm que enfrentar cotidianamente a violência.
“O massacre é uma condição de violência direta, mas é consequência de uma violência histórica promovida pela mediocracia agrária, pelo latifúndio, que sempre usou da violência para hostilizar os trabalhadores que ousaram se organizar e contrariar o soberania do latifúndio e da exploração do povo do campo”, denuncia o dirigente do MST em Minas Gerais.
A teimosia dessa gente sem terreno
Apesar de todo o sofrimento, o acampamento Terreno Prometida segue em luta. As 62 famílias que ainda residem no território dividem sua produção em lavouras individuais e coletivas e consolidaram sua agroindústria, atuando fundamentalmente na calabouço produtiva do mel e da mandioca.
“Essas 62 famílias têm o orgulho de ter se reerguido com muita coragem e organização, e de ter hoje um território repleto de repleção de mantimentos. Esse talvez seja um dos maiores legados da luta pela terreno que o MST tenha, não só no estado de Minas Gerais, mas no Brasil”, reafirma Silvio Netto.
Para o movimento fica evidente, com esse exemplo de resistência, que a persistência na luta pela terreno, mesmo diante da face mais violenta do Estado brasílio e do latifúndio, é o caminho para a reforma agrária popular.
“O Terreno Prometida é, para nós, a prova de que quem não desiste, quem teima, não abandona a terreno e tem coragem de seguir a luta é vitorioso. Nós, enquanto organização, aprendemos muito com as consequências do Massacre de Felisburgo. A coragem e a organização são capazes de superar a violência. Seguiremos em luta na promoção e na vitória da reforma agrária popular”, complementa o dirigente do MST.
Justiça para Felisburgo
Completados 20 anos de um dos maiores massacres da história do MST e da luta pela terreno no Brasil, aquela terreno pública, abandonada e banhada de sangue, ainda não foi destinada para a reforma agrária. É o que denuncia o MST.
“Nós provamos que os trabalhadores em luta pela terreno não desistem e não vão desistir. Essa luta é sagrada, pelo paixão que temos pela terreno e pelo compromisso com a reforma agrária popular. Aos nossos mortos, caídos em Felisburgo, temos hoje um dia de memorial, mas um dia de protesto e mais um dia de luta. Tombaram cinco sem terras, mas nós seguimos adiante”, conclui Silvio.
Manadeira: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
