A arte, quando realmente livre, é segmento médio da resistência política a ditaduras e ao autoritarismo. “A frase artística vem da inspiração, existe esse envolvente livre de frase. É do ser humano. Nesse envolvente da cultura, pela própria liberdade, é que a resistência às ditaduras habita. Porque é preciso resistir a um pouco que vai e compromete a vida humana.”
A frase é da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em entrevista exclusiva ao Brasil de Vestimenta. Para ela, a classe artística é segmento fundamental na luta contra a extrema direita, que tentou ler um golpe de Estado no Brasil.
A ministra celebra a possibilidade do Brasil ter novamente, com o filme Ainda Estou Cá, um representante no Oscar. A obra gira em torno justamente das consequências da ditadura no país e da resistência ao regime militar.
“Até hoje nós estamos recolhendo ecos daquele momento onde milhares de pessoas foram mortas, assassinadas. Temos hoje um filme que está bastante falado, Ainda Estou Cá, que conta de uma certa forma o impacto disso na vida de uma família. Logo não queremos isso para nós, o Brasil não precisa disso”, explica a ministra.
“É preciso parabenizar o Walter Salles, parabenizar a Fernanda Torres, o Selton Mello, a Fernanda Montenegro, toda a equipe. A gente ver ser reconhecido, estamos nas páginas do The New York Times. Logo isso para o Brasil, para nós brasileiros e para nós que somos do setor, trabalhamos com isso, é engrandecedor”, completa.
A ministra também faz um balanço da situação do Ministério da Cultura (Minc) durante os dois primeiros anos do governo Lula, faz uma projeção para a pasta para 2025 e celebra a premiação de Vini Júnior porquê melhor jogador do mundo pela Fifa, conquista que, segundo ela, é um importante reconhecimento na luta contra o racismo.
“O Vini está de parabéns, é muito corajoso por segmento dele, mas é uma questão de caráter também, uma questão da verve da pessoa, do sentimento, né? É se colocar nesse lugar de ser uma pessoa que denuncia o racismo. É muito importante, porque você dá exemplo de resistência, exemplo de combate, que mobiliza, e ele é uma pessoa que tem uma representatividade internacional”, conclui.
Confira a entrevista completa:
Brasil de Vestimenta: Tivemos conhecimento recentemente da tentativa de atentado contra o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes por segmento de militares, em uma tentativa de golpe de Estado com o envolvimento, inclusive, de ex-ministros de Bolsonaro. Há indícios da participação do próprio ex-presidente. Os artistas sempre estiveram na vanguarda no enfrentamento a ditadura militar brasileira. Hoje, a cultura ainda é segmento fundamental na luta contra o autoritarismo da extrema direita?
Margareth Menezes: Olha, quando a gente vai para o histórico da cultura no Brasil, o Ministério da Cultura está completando 40 anos. Nesses 40 anos, o Ministério da Cultura foi desmontado por três vezes. E, geralmente, no histórico desse desmonte, eram governos de direita. Você não pode travar o caso cultural, porque ele vem da inspiração. A frase artística vem da inspiração. Existe esse envolvente livre de frase. É do ser humano.
Nesse envolvente da cultura, pela própria liberdade, é que a resistência às ditaduras habita. Porque é preciso resistir a um pouco que vai e compromete a vida humana, porque se pensa dissemelhante, porque se expressa dissemelhante. Logo, é razoável até que o artista, o mundo artístico, tenha a resguardo da liberdade democrática. E tudo que investe contra isso nós sensibilizamos a luta para prometer o envolvente para o caso da cultura.
Logo, isso é muito sintomático. Dentro das ditaduras, os artistas, principalmente a juventude, são os mais perseguidos, os que mais são mortos, logo é muito frágil. A gente ainda, nesses tempos de agora, ter que conviver ainda com uma tentativa de golpe, com a tentativa de subordinar a população brasileira a um regime ditatorial, que zero mais é do que prometer uma permanência de uma visão restrita dos direitos sociais, direitos à cultura, logo você restringe para uma pequena parcela da população e escraviza e submete as outras. Somos um país de 210 milhões de habitantes, cada região tem a sua maneira de se manifestar, de reagir. Temos aí um componente de pluralidade cultural imensa que compõe essa sociedade.
É muito difícil você querer imprimir só uma maneira de viver, de performar com a vida no país com essa dimensão. Você imagina, o prejuízo que é isso. Até hoje nós estamos ainda recolhendo ecos daquele momento onde milhares de pessoas foram mortas, assassinadas. Temos hoje um filme que está bastante falado, Ainda Estou Cá, que conta de uma certa forma o impacto disso na vida de uma família. Logo não queremos isso para nós, o Brasil não precisa disso. Eu acho muito importante a gente tutelar o envolvente democrático, em que cabem os pensamentos diferentes, cabe direita, cabe esquerda. É preciso e importante a gente preservar a democracia, o recta à fala e ao contraditório.
Você citou o filme de Walter Salles e essa é justamente a nossa próxima pergunta. Recentemente, Fernanda Torres foi indicada ao Orbe de Ouro 2025 porquê Melhor Atriz por Ainda Estou Cá. A atriz e o filme também concorrem a uma indicação inédita no Oscar. Esse reconhecimento reforça a vantagem da atuação brasileira e a força da nossa cultura no cenário global?
O Brasil voltou a frequentar de novo esses grandes festivais. O cinema brasiliano, o audiovisual brasiliano, de alguma forma sempre teve um reconhecimento, é um audiovisual que tem ao longo de sua história, mesmo com as nossas dificuldades, com o país ainda formando desenvolvimento de uma certa forma, ainda fortalecendo o setor das artes, principalmente do audiovisual, mas que sempre foi visto a sua produção com um destaque perante o mundo. Logo, é muito importante essa retomada.
Desde o ano pretérito, o Brasil foi homenageado em festivais importantes. Dentro do Ministério da Cultura, nós reatamos a informação com a Ancine, a Secretaria de Audiovisual também tem feito ações importantes e é muito importante para nós ver um filme brasiliano nesse momento chegar aonde está chegando.
É preciso parabenizar o Walter Salles, parabenizar a Fernanda Torres, o Selton Mello, a Fernanda Montenegro, toda a equipe. Estamos nas páginas do The New York Times. Logo isso para o Brasil, para nós, brasileiros, e para nós, que somos do setor, trabalhamos com isso, é engrandecedor.
Mas nós não queremos parar aí, queremos que mais filmes brasileiros sigam esse caminho e nós estamos trabalhando internamente, tanto na questão de fortalecer o setor nas áreas técnicas, lutar pela conquista do VOD [Video on Demand], das regulamentações, em consonância também com o setor, para transfixar mais possibilidades da quota de telas, de telas para o cinema vernáculo interna e externamente, fazendo acordos de colaboração bilateral para o audiovisual brasiliano. Logo, nós queremos cada vez ver mais esse caso. E também torcer para que ela consiga e que Ainda Estou Cá seja um filme exitoso. Mas ainda tudo que já está acontecendo é muito positivo, que a gente consiga trazer esses prêmios para o Brasil.
Estamos chegando a dois anos de procuração do presidente Lula. Gostaria de iniciar perguntando sobre a gestão do Ministério da Cultura até cá. Qual o balanço que você faz?
O balanço que eu faço é um balanço positivo do Ministério da Cultura, porque nos últimos dois anos, nós tivemos uma missão muito importante, muito complexa naqueles primeiros momentos, em relação à recriação do Ministério da Cultura. É preciso colocar isso também porquê uma das nossas metas cumpridas em 2023, porque realmente o que houve de desmonte das políticas públicas, desconexão da informação do Ministério da Cultura com as secretarias de municipais e estaduais, a desconexão também do diálogo com o setor cultural, em todas as áreas das artes. Além de fazer essa remontagem, porque reconstruir é muito mais difícil que debutar um pouco do zero.
Logo essa retomada nos custou também toda uma atenção, todo um desdobramento de querer fazer, porque é muito simples a gente permanecer cá dentro trancado, mas a gente foi pra rua. O Ministério da Cultura lançou um projeto chamado Circula Minc, onde gestores do Minc percorreram todos os estados, nos reunimos com todo o setor, com os secretários de cultura, retomando essa relação, logo isso foi muito importante para isso que viria depois, que foi a realização da lei emergencial Paulo Gustavo, que foi uma conquista do setor durante a pandemia e que não conseguiu ser executada durante a pandemia, porque o governo pretérito, o presidente pretérito, vetou a realização da lei emergencial.
Logo nós atravessamos a pandemia sem uma política pública e sem nenhum tipo de socorro. O setor cultural foi o primeiro que parou, o setor artístico cultural, de promoção de eventos, o primeiro que parou e o último que voltou a rodear. Logo [durante] todo esse processo nós passamos sem nenhum socorro direto. Foi preciso a Lei Aldir Blanc 1, que foi o Congresso Vernáculo que socorreu, e a lei Paulo Gustavo, que também foi criada nessas mesmas circunstâncias, mas que só foi executada em 2023.
Nós tivemos que fazer primeiro essa relação, para depois fazer essa injeção, e aí conseguimos que 98% das cidades, 100% dos estados, abrissem essa conexão para receber essa injeção, e também a primeira segmento da lei Aldir Blanc. Foi uma injeção imensa de fomento direto do governo federalista para os estados de capitais no ano 2023 e o processo de realização, de lançamento de editais das secretarias e dos estados também têm um timing de preparação. Nós também criamos assistências para esses momentos. O Ministério da Cultura criou uma diretoria específica para prestar assistência a essas cidades devido a todo o processo de inanição, praticamente podemos expor assim, dessa conexão com o Ministério da Cultura.
Outrossim, nós tivemos também outras políticas também importantes: a retomada da Funarte [Fundação Nacional de Artes], a retomada do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], do Ibram [Instituto Brasileiro de Museus], direitos autorais, fomos de novo buscar o protagonismo que o Brasil tinha na taxa de direitos autorais, a resguardo dos direitos do setor cultural em várias leis, retomamos aí a procura de marcos importantes, o marco regulatório do fomento. Também teve a regulamentação do Sistema Vernáculo de Cultura, nós saímos catando tudo que era pertinente ao envolvente cultural para conseguir fazer essa reprogramação, reorganização interna das finanças do Ministério da Cultura. Reinstitucionalizamos todos os conselhos de todas as áreas, tudo isso foi feito nesse primeiro ano.
No segundo ano, em 2024, nós continuamos no refinamento dessas execuções, tivemos alguns gargalos, porque sofremos retenção também de orçamento importante no ano pretérito. Nós começamos fortes, e depois nós tivemos um incisão no orçamento, porquê todo o governo teve que ser adequado desde o ano pretérito a toda essa essa arquitetura para a gente dar conta desse desse organização fiscal. E nós temos que colaborar.
Mesmo assim, em 2024 tivemos entregas importantíssimas. A 4ª Conferência Vernáculo de Cultura, tinha dez anos que não tinha conferência cultural no Brasil com delegados. Foram cinco milénio delegados representantes dos setores e dos estados e das cidades participando. Foi muito importante. Nós escolhemos ali propostas para formatar o novo Projecto Vernáculo de Cultura e a regulamentação também desse nosso sistema. Conseguimos a aprovação da regulamentação, conseguimos a quota de tela de volta para o cinema brasiliano ter espaço nas telas de cinemas do Brasil.
E também nós tivemos o G20, que foi uma grande missão. O G20 foi a grande entrega do Brasil e do Ministério da Cultura também, porque para o envolvente que nós chegamos cá e encontramos, ter a possibilidade, a capacidade de executar um G20 e fazer a entrega na dimensão que nós fizemos, conseguindo assinar a epístola e enunciação dos ministros, que já há três G20s passados, não tinha sido conseguido assinar ainda… E colocar a cultura na epístola principal dos presidentes do G20, porquê compromisso de olhar a cultura porquê uma instrumento de transformação e de combate ao desequilíbrio climatológico e combate a inópia e a miséria. Isso não é uma coisa simples de fazer. Além do que fizemos na conferência, fizemos a entrega do G20 e continuamos com todas as outras políticas também e os marcos regulatórios e essas pautas todas são importantes para nós.
Mais uma coisa que é importante expor, que o Ministério da Cultura tem cumprido toda essa cartela de ações com 20% menos de servidores e é preciso de gente, de mão de obra para fazer. O país imenso, com 210 milhões de habitantes, caso cultural em todos os lugares e o sistema Minc é imenso. Sem essa força de trabalho dos servidores, a dedicação dos diretores, dos gestores, secretários, todas as suas equipes, seria impossível entregar tudo isso que nós entregamos. Logo, eu tenho que expor que é uma avaliação positiva, encerrando o ano com tantas conquistas.
Ministra, a Lei Aldir Blanc tinha uma previsão de R$ 3 bilhões em 2024. No termo de novembro, o governo anunciou um incisão de R$ 1,3 bilhão no pacote de incisão de gastos. Eu queria que você comentasse um pouco porquê isso pode afetar a classe artística, e já incluindo uma novidade pergunta dentro desse tema, o ministro da Quinta, Fernando Haddad, afirmou que o Executivo federalista vai parar de mandar moeda para estados e municípios que não usam os recursos e deixam a verba paragem nos seus caixas. Essa é uma reação ao que foi visto recentemente na cidade de São Paulo, onde trabalhadores da cultura contemplados na Lei Aldir Blanc nunca chegaram a receber os recursos por segmento da gestão municipal?
Em relação a política Aldir Blanc, de incentivo à cultura, essa política tão importante para nós, não o Ministério da Cultura poderia perder essa oportunidade. Nós garantimos os R$ 15 bilhões, que é a coisa mais importante. Não só porquê ministra, mas também porquê artista, ver que nunca no envolvente cultural nós tivemos uma oportunidade de ter uma lei, um fomento específico para a cultura desse porte.
Nós garantimos os 15 bilhões, é importante a gente expor isso, o que mudou foi que para o gestor agora, para ter entrada ao próximo pagamento, a próxima parcela que está garantida, é preciso também fundamentar 50 % de realização desses recursos para que se possa ter entrada a próxima parcela. Logo, na verdade, essa requalificação da emprego da lei é saudável para o gestor, porque vai ter mais tempo para qualificar os editais, o próprio setor vai ter mais tempo para se preparar sem a gente perder de vista que nós tivemos os R$ 3,8 bilhões da Paulo Gustavo e mais R$ 3 bilhões da Aldir Blanc.
Existe aí um volume importante de fomento nos municípios e nos estados. Foi importante também possuir esse diálogo para a gente conseguir, da mesma maneira, facilitar o governo, mas também sem perder essa conquista importante. Nós estamos vigilantes em relação a isso. É uma política cultural, é uma política que ela acontece na hora, nas pontas, o insumo principal da cultura é o ser humano.
Temos dialogado com os fóruns, secretários, tanto municipais, porquê estaduais, para acalmar as pessoas, porque é evidente que existe um paisagem da pessoa, olhar e expor “não, mudou”, mas porquê nós já estamos estudando o comportamento da implementação da lei, conseguimos gerar dispositivo positivo para a realização da lei e para ter entrada, porque é razoável que os entes também tenham que executar o que tem lá.
O que o ministro Haddad falou não se refere somente à questão da política da cultura, do fomento da cultura, mas uma reparo do governo. É saudável que haja isso, é uma maneira também que a gente vai fazer e executar esse processo econômico que nós estamos atravessando, colaborar com o governo mais, deixar muito evidente que nós não perdemos uns R$ 15 milhões e que nós vamos adequar agora ao longo do próximo ano porquê será esse desdobramento, esse repasse mais com esse precedente de que cada ente tem que pelo menos executar 50% das suas parcelas que estão já com os estados e municípios.
Eu queria que a gente falasse um pouco das periferias, você citou no Dia da Vernáculo da Cultura a valimento de geração de linhas especiais de patrocínio nas periferias, na região setentrião e também nos territórios criativos. Eu queria que você explicasse pra gente porquê que isso deve funcionar.
Estamos neste momento fazendo um processo de correção da lei incentivo, que é a lei Rouanet, logo nós criamos alguns programas para isso, devido ao histórico que nós vimos de concentração. Nós estamos com a visão de naturalização, e essa visão de naturalização nós criamos alguns programas específicos, a Rouanet Setentrião, que foi um dispositivo entre as estatais, conseguimos R$ 5 milhões de cada uma, são R$ 25 milhões para ser captados e injetados, executados por agentes culturais da região setentrião.
Lançamos recentemente a Rouanet Nordeste, que vem nesse mesmo formato. Criamos Rouanet Territórios, para fortalecer organizações que trabalhem já no fortalecimento das manifestações e de agentes culturais que trabalhem, por exemplo, o artesanato, a melhoria disso, a aceleração disso, porque tem várias organizações que já fazem isso, mas que falta o pedestal.
Nós estamos, através da Rouanet Territórios, trazendo o pedestal de uma organização de uma empresa para concordar essas organizações que já trabalham na melhora, na qualificação da produção. E Rouanet Juventude, que vai junto com a Shell, esse também programa maravilhoso para potencializar a formação de novos agentes, exclusivamente para jovens. Nós estamos também lançando o Rouanet Favelas, para ser captado e aplicado em territórios de favelas de todo o Brasil. Estamos fazendo por partes, já fizemos dois e assim sucessivamente até conseguimos fazer abranger todo o território vernáculo.
Outrossim, estamos em diálogo com empresas, com novas empresas para que elas possam ter consciência da oportunidade que é investir em cultura, tanto usando a lei, mas porquê também por iniciativa própria, que é importante também que essa ação da iniciativa própria comece a ser repercutida. A nossa representatividade também ativa a economia, você está trabalhando ali, fomentando trabalho, inclusão, oportunidade para esse setor, que são milhares e milhões de pessoas que trabalham no setor de cultura do Brasil.
Em 22 de novembro, o governo brasiliano pediu desculpas ao povo preto pelo período da escravidão. Uma vez que você recebeu esse proclamação?
Esse proclamação não tem porquê a gente, que é sensível a questão, não sentir uma certa emoção. Ao mesmo tempo sabendo que é uma retratação que vem de uma certa forma tardiamente. Mas eu acho importante esses marcos acontecerem no Brasil. O dia 20 de novembro foi, pela primeira vez, feriado vernáculo no nosso país. É importante reconhecer essas conquistas do povo preto, da comunidade afrodescendente brasileira, que prestou tantos serviços positivos à construção da identidade vernáculo.
Acho muito importante possuir esse marco, desse reconhecimento, porque não é uma coisa que vira uma coisa institucional de verdade, mas nos ajuda nessa consciência da luta, da urgência da luta contra o racismo no Brasil. Nós temos dados aí assombrosos em relação a essa questão do preconceito, do homicídio de jovens negros, da questão do Estado.
Uma vez que que a cultura pode ser usada? Onde tem mais cultura tem menos violência, onde tem mais livros, tem menos armas, onde tem equipamentos culturais, você proporciona também ali aos jovens principalmente, outras oportunidades, logo nós estamos trabalhando nesse sentido e queremos também tanto para os nossos policiais porquê também para as nossas comunidades, um envolvente melhor para viver.
Estamos sim sensíveis a isso e eu vejo que é muito importante o governo ter feito essa ação. Institucionalizar esse perdão, cada vez mais chamando a atenção de todos para uma luta, uma união de forças, que não é luta só de pessoas negras, é uma luta de todo ser humano. Eu costumo expor que só é contra a consciência negra quem não tem consciência humana, porque ainda no Brasil vamos falar sobre isso e submergir mais a fundo para essa correção.
Uma vez que você recebeu a vitória de Vini Júnior no prêmio de melhor do mundo. O que esse feito representa na luta contra o racismo e para os jovens negros no país?
O Vini está de parabéns, é muito corajoso por segmento dele, mas é uma questão de caráter também, uma questão da verve da pessoa, do sentimento. É se colocar nesse lugar de ser uma pessoa que denuncia o racismo. É muito importante, porque você dá exemplo de resistência, exemplo de combate, que mobiliza, e ele é uma pessoa que tem uma representatividade internacional.
Graças a Deus que está sendo reconhecida a qualidade dele porquê jogador. Também é uma pessoa que não é omissa às causas que dizem saudação a ele porquê cidadão. Ele é um varão preto, assume isso e luta para que todas as pessoas negras tenham também o recta ao saudação à sua existência. Se coloca também porquê porta-voz dessa desculpa. Temos muito orgulho de ter uma pessoa da qualidade do Vini Jr., porquê outros jogadores também negros e não negros, que estão nesse esporte que é tão estremecido pelo povo brasiliano e pelo povo do mundo.
O futebol, eu admiro, palato também, queria parabenizar a Marta também, que foi premiada. É muito importante a evolução que o futebol feminino está tendo de um tempo pra cá e que cada vez mais a gente apoie realmente os esportes no Brasil, a cultura do Brasil, o povo que consome a sua própria cultura. Nós precisamos cada vez mais mostrar essa potência do povo brasiliano fortalecendo os nossos representantes.
Edição: Thalita Pires
