Iniciativa visa tornar públicos os trabalhos que começaram no ano anterior; empresas responsáveis pela gestão das rodovias afirmam que os acordos atuais estão desequilibrados
O presidente Lula esteve presente em um evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (21), para lançar oficialmente o “Programa de Otimização de Contratos de Licença Rodoviária”. A iniciativa tem porquê objetivo tornar públicos os trabalhos que começaram no ano anterior, detalhando os investimentos planejados em parcerias com as concessionárias. As empresas responsáveis pela gestão das rodovias afirmam que os contratos atuais estão desequilibrados. Em resposta, o governo federalista procura reequilibrar essas condições para estimular os investimentos necessários, evitando a realização de novos leilões.
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Entre as concessionárias que solicitaram a revisão de seus contratos estão Ecosul, Concer, Concebra, Transbrasiliana, Arteris, K Infra, CCR e Roadis. As propostas apresentadas pelas concessionárias estão sob estudo do Ministério dos Transportes. Depois a avaliação, as que forem aprovadas serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a devida opinião. O TCU já deu sinal verdejante para a repactuação de algumas concessões, enquanto outras propostas foram rejeitadas. As concessões que forem repactuadas terão seus contratos leiloados com novos valores de pedágio.
Essa exigência de leilão é uma quesito imposta pelo TCU, que visa prometer a transparência e a eficiência na gestão dos ativos rodoviários. O Ministério dos Transportes projeta que as repactuações poderão gerar um totalidade de R$ 110 bilhões em investimentos em infraestrutura rodoviária entre os anos de 2024 e 2026.
Esse montante permitirá a geminação de 1,56 milénio quilômetros de rodovias, a soma de 849,5 quilômetros de faixas extras e a geração de 19 Pontos de Paragem e Folga para caminhoneiros, o que deve resultar na geração de 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
