O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou os repasses de emendas parlamentares em dezembro, desembolsando R$ 8,28 bilhões exclusivamente neste mês. Conforme cálculos da Folha de SP, o montante faz de dezembro o terceiro maior mês do ano em liberação de recursos indicados por parlamentares, detrás exclusivamente de maio (R$ 9,44 bilhões) e julho (R$ 9 bilhões).
Ou por outra, o governo empenhou R$ 3,28 bilhões neste mês — o interesse é a lanço inicial do processo, que suplente o quantia para ações específicas. Os pagamentos foram retomados no final do ano, depois longas discussões e tensões entre os Poderes sobre os critérios de distribuição e a transparência dos repasses.
A liberação acelerada também tem o objetivo de facilitar a aprovação de pautas prioritárias para o Executivo, uma vez que o pacote fiscal discutido no Congresso Vernáculo. Desde janeiro, foram pagos R$ 39 bilhões em emendas, sendo tapume de R$ 8 bilhões referentes a sobras a remunerar, inclusive verbas pendentes desde 2014.
No dia 13 de dezembro, o governo liberou R$ 5,8 bilhões em um único dia, registrando o maior valor desembolsado de uma só vez no ano. Segmento significativa dos repasses do mês — tapume de R$ 3,2 bilhões — foi direcionada para as chamadas emendas “Pix”, que permitem o envio direto de recursos para estados e municípios.
Apesar do progressão, ainda há R$ 8,5 bilhões de emendas a serem empenhadas, dos quais R$ 1,3 bilhão encontra-se bloqueado, com possibilidade de liberação até o final do ano. Na dimensão da Saúde, que concentra R$ 25,1 bilhões em emendas, aproximadamente 6,5% das indicações ainda estão disponíveis, com o percentual podendo tombar ainda mais caso os bloqueios permaneçam.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, outro setor estratégico, ainda tem tapume de R$ 1,7 bilhão para empenhar, mesmo com R$ 418 milhões bloqueados. O órgão é responsável por programas uma vez que asfaltamento e distribuição de tratores, frequentemente realizados via emendas.
Os repasses enfrentaram questionamentos no segundo semestre, culminando na suspensão temporária das indicações pelo ministro do STF, Flávio Dino, devido a problemas de transparência. Em resposta, o governo editou uma portaria no início de dezembro para ajustar as regras e destravar os pagamentos. E mais: ‘Operação Hipócritas’: saiba por que a Bosch foi condenada a remunerar R$ 1,7 milhão na Justiça. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Nascente: Folha de SP)
