China e Brasil assinaram mais do que o duplo de acordos fechados no ano pretérito, por ocasião da visitante de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim. Na visitante do mandatário brasílio em abril de 2023 haviam sido fechados 15 acordos. Desta vez foram assinados 37 documentos, entre memorandos, acordos, planos, protocolos e cartas de intenção.
O primeiro na lista de acordos foi o de expandir a parceria entre os dois países. As parcerias estratégicas são uma particularidade importante da política externa chinesa. E o Brasil foi o primeiro país do mundo a ter uma parceria desse tipo com a China, em 1993, sob os governos de Jiang Zemin e Itamar Franco.
A parceria agora passou a se invocar Comunidade de Rumo Compartilhado Brasil-China por Um Mundo Mais Justo e Um Planeta Mais Sustentável. Para Javier Vadell, professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas, foi “muito importante” que o novo patamar da relação bilateral esteja sob novo rótulo.
Recentemente, as parcerias mais importantes da China passaram a utilizar esse nome. “Essa teoria de Comunidade de Rumo Compartilhado representa um patamar de crédito da relação bilateral que seria superior ao da Parceria Estratégica Global”, explica Vadell.
A relação do Brasil com a Iniciativa Cinturão e Rota
Os acordos colocaram término a meses de debates e especulações sobre a verosímil ingresso ou não do Brasil no maior projeto de cooperação internacional, a Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR). O segundo ato da lista confirmou o “meio do caminho” que vinha sido aventado por ambos os lados: a decisão de sinergizar políticas brasileiras e a ICR.
Vadell considera que a diferença entre o resultado obtido nesta quarta-feira (20) e uma ingresso solene do Brasil na iniciativa é irrelevante.
Para o comentador geopolítico Marco Fernandes, o que está faltando é um debate público mais estratégico no Brasil sobre o que significariam parcerias mais consistentes com a China.
“Virou um ‘fla-flu’ se a China entra ou não entra na Novidade Rota da Seda e a questão principal não é essa, mas porquê soerguer as relações econômicas entre Brasil e China.”
O contrato especificamente chama-se Projecto de Cooperação para o estabelecimento de sinergias entre o Programa de Aceleração do Propagação (PAC), o Novidade Indústria Brasil, o Projecto de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-americana e a Iniciativa Cinturão e Rota.
“Tudo isso, os programas do governo Lula e os futuros programas vão estar interligados com a Iniciativa do Cinturão e Rota. Portanto, não tem diferença em substância”, afirma Vadell.
O projecto – que terá duração de 10 anos, e poderá ser renovado – estipula o fortalecimento do Fundo de Cooperação Brasil-China para a Expansão da Capacidade Produtiva para o Desenvolvimento Sustentável, um instrumento criado em junho deste ano, porquê resultado da VII Reunião da Cosban. O fundo é operacionalizado pelo Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo de investimento para cooperação industrial China-América Latina e Caribe.
Ou por outra, duas forças-tarefas deverão apresentar, daqui a dois meses, uma proposta inicial de projetos prioritários para os eixos de “cooperação financeira” e outra sobre “infraestrutura, desenvolvimento de cadeias produtivas, transformação ecológica e tecnologia”.
“Aí estaria o núcleo dessa ‘sinergia’ entre a Novidade Rota da Seda e os projetos prioritários do Brasil”, afirma Marco Fernandes.
Esses dois meses talvez sejam para aprofundar o debate e, ao mesmo tempo, “ter um tempo para o Lula entender um pouco qual vai ser a direção deste início de governo Trump”, diz Fernandes.
Apesar do superávit na relação mercantil com a China – que em 2023 foi de US$ 51,1 bilhões – o técnico critica o vestimenta do transacção ainda ser muito desequilibrado: “O Brasil exporta basicamente commodities. Tapume de 90% são quatro ou cinco produtos: minério de ferro, soja, petróleo bruto, milho e mesocarpo, e importamos manufaturados”.
Ao mesmo tempo, ele afirma que a China tem capacidade de investir mais no Brasil. “A China nos últimos dois anos investiu muito pouco no Brasil: US$ 1,2 bilhão, US$ 1,3 bilhão nos últimos dois anos, isso é um investimento muito ordinário para um país porquê a China, e para um país porquê o Brasil.
Ele também destaca o Memorando de Entendimento entre a Telebras e a Spacesail, empresa que fornece serviços de telecomunicações via satélite. “Seria uma escolha à Starlink do [Elon] Musk que hoje domina quase metade do mercado brasílio de internet por satélite”, explica Fernandes.
“Isso seria um progresso importantíssimo na parceria Brasil-China, dando opções, alternativas ao Brasil de alguém que agora é membro do governo Trump”.
Cultura familiar
Nos últimos dois anos, a construção de parcerias referentes à lavra familiar vem sendo desenvolvida entre os dois países. Um dos pioneiros nesse sentido, é a Associação para a Cooperação Popular Internacional, Baobab, que vem articulando projetos para intercâmbios relativos a máquinas para a lavra familiar e fábricas de bioinsumos.
Um dos acordos foi o de estabelecimento de um Laboratório Conjunto em Mecanização e Perceptibilidade Sintético para Cultura Familiar entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China. Os responsáveis pela implementação do projeto serão o Instituto Vernáculo do Semiárido (INSA) e a Universidade Agrícola da China.
Outros acordos são referentes a protocolos de exportação de produtos agrícolas, porquê uvas frescas, derivados de peixe, gergelim, entre outros.
Ainda na espaço do agronegócio, há um memorando sobre cooperação em tecnologia e regulamentação de agrotóxicos. Um dos principais produtos de exportação em 2022 da China para o Brasil foram agrotóxicos, no valor de US$ 2,91 bilhões.
Edição: Martina Medina
