Na última quinta-feira (19), murado de milénio famílias do acampamento Oziel Alves, em Canaã dos Carajás, estado do Pará, receberam ordem de detrito sob potente luxo da Polícia Militar, ignorando entendimento firmado no dia 6 de dezembro entre os governos estadual e federalista, além da mineradora Vale. No sexta-feira (20), no entanto, as autoridades voltaram detrás e garantiram a permanência dos moradores no sítio.
No último dia 6 de dezembro, dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) haviam participado de uma reunião solene com representantes do Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Vale e dos governos federalista e estadual, que garantiram a segurança das famílias e destinação de terras públicas para o assentamento.
No entanto, o entendimento público foi descumprido e as famílias foram surpreendidas, nos dias seguintes, por duas ordens de detrito. Uma delas foi emitida a pedido de um quinteiro da região, assinada pelo Juiz de Recta Titular da Região Agrária de Marabá (PA), Amarildo Mazutti, e outra a pedido da mineradora Vale, para reintegração de posse.
Sob a presença manente da Polícia Militar, o movimento garantiu uma reunião extraordinária com as partes, onde a Vale recuou da reintegração de posse até o dia 31 de março de 2025 e o Incra se comprometeu a apressar o Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com a mineradora e botar as famílias até o termo deste prazo.
“A luta das famílias perseverou e conquistou compromissos importantes para além da suspensão do detrito por secção da Vale e a compreensão de que nós vamos estar temporariamente no Projeto Cristalino, pois não é a terreno que estamos pleiteando, mas queremos que o Incra faça o entendimento de cooperação e possa fazer o levantamento e resgatar todas as áreas públicas que estão de posse da mineradora”, explica o dirigente pátrio do movimento no estado, Pablo Neri.
Registro de entendimento firmado com os governos e a mineradora Vale, dia 6 de dezembro. / Notícia/MST-PA
Por outro lado, as famílias se comprometem a, dentro desse período, não ocupar os trilhos ou as rodovias próximas aos empreendimentos da empresa e na próxima segunda-feira (23) haverá novidade reunião com representantes do Incra, do MST e da empresa para formalizar o entendimento.
“Esse é um passo importante com os compromissos do Incra de botar essas famílias a partir do entendimento de cooperação e do estudo das áreas e da transferência das áreas públicas para o Incra e a compreensão da Vale na suspensão do detrito, mas lembrando que foi a partir de uma jornada de lutas às custas da resistência e luta das famílias”, complementa Pablo Neri.
Histórico
O acampamento Oziel Alves tem origem em abril de 2024, e em agosto do mesmo ano as famílias ocuparam trecho às margens da Rodovia PA-160, na profundidade do quilômetro 35. Segundo o movimento a superfície é pública, mas foi reivindicada por um quinteiro da região.
Em seguida ameaças, os ocupantes se deslocaram para superfície que compõe o chamado Projeto Cristalino, da mineradora Vale. Nela, segundo levantamento da Percentagem Pastoral da Terreno (CPT), pelo menos 41% do território (24 milénio hectares) é de terras públicas da União e de assentamentos pertencentes ao Incra.
Resíduo da ‘Rancho Boi Gordo’, a pedido de quinteiro, contou com grande luxo policial. / Notícia/MST-PA
Edição: Thalita Pires
