O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o governo Lula interveio para protrair uma audiência pública que parlamentares brasileiros teriam com a Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na semana passada. Girão destacou que o encontro estava agendado para o dia 13 de novembro, mas foi desmarcado “misteriosamente” às vésperas.
A CIDH é um órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). A pedido de parlamentares brasileiros, a Percentagem havia marcado uma audiência para ouvir denúncias de violações à liberdade de frase no país, mais precisamente sobre as ações do ministro Alexandre de Moraes. Segundo informações divulgadas na prelo, a CIDH decidiu desmarcar a agenda depois manifestações do governo e também de organizações não-governamentais que haviam sido chamadas para a audiência.
“Começaram a ocorrer fatos muito estranhos. Já no dia 28 de outubro chegou a informação de que a audiência pública estava sendo adiada, mas sem definição de uma novidade data.
Qual foi a justificativa? Visitante ao Brasil do relator próprio para liberdade de frase [da CIDH], Pedro Vaca, prevista para ocorrer em 2025.
É óbvio que tal agenda não impediria em zero a realização da audiência, uma coisa não anula a outra.”
No lugar da audiência, a CIDH realizou, no último dia 15, uma reunião privada com os parlamentares. Girão relatou que, durante a reunião, questionou o motivo do cancelamento da audiência pública e criticou o roupa de o encontro não poder ser filmado. O senador também questionou as informações que teriam sido enviadas pelo governo ao relator próprio antes da audiência.
“Ela [CIDH] preferiu ouvir o governo brasílio e ONGs que disseram que o envolvente não seria harmonioso, que grupos que ali estariam são produtores de fake news, que o envolvente seria perigoso fisicamente. Parece piada, mas não é. O governo brasílio quer puxar com a ventre ao supremo esse tema, porque sabe que não tem uma vez que encobrir a verdade do que está acontecendo cá.
Nós não temos democracia no Brasil, temos uma ditadura com presos políticos aos montes”, disse.
Girão disse que fez um pedido solene de informações, requisitando o inteiro texto das correspondências entre a CIDH e o governo, incluindo e-mails e documentos. O parlamentar também antecipou que vai pedir a convocação ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para falar sobre o tema na Percentagem de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Informações Jornal da Cidade
