O G20, um dos principais fóruns de diálogo econômico global, reúne as maiores economias do mundo, que juntas representam tapume de 85% do Resultado Interno Bruto (PIB) mundial. Nos últimos anos, o grupo tem se posicionado uma vez que um padroeiro das políticas públicas voltadas para o progresso social e a sustentabilidade ambiental. No entanto, quando se observa de perto as ações reais desses países, fica evidente uma grande incongruência entre a retórica de solidariedade e as políticas adotadas, principalmente no que diz saudação à situação do povo palestino e às políticas climáticas dos países desenvolvidos.
Nos últimos encontros, o G20 tem enfatizado a valor da “agenda social” (uma derivação de termos uma vez que o Environmental, Social and Governance, ESG, e os 4 Ds da transição energética, que ganharam destaque nos últimos anos), promovendo uma visão de desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável. O concepção de um “G20 Social” sugere que o desenvolvimento não deve ser exclusivamente uma questão de desenvolvimento econômico, mas também de justiça social, isenção e saudação aos direitos humanos. Essa abordagem implica uma maior responsabilidade dos países desenvolvidos em relação aos mais pobres, com o compromisso de enfrentar as desigualdades econômicas e sociais dentro e entre as nações.
No entanto, quando se analisa as ações práticas do G20, surgem sérias questões sobre a verdadeira implementação desses princípios, principalmente no que diz saudação ao povo palestino e às ações climáticas dos países desenvolvidos.
A situação da Palestina é um dos maiores exemplos dessa incongruência. Por um lado, a maioria dos países do G20, em peculiar os membros da União Europeia, Estados Unidos e outras potências ocidentais, se posicionam de maneira retórica uma vez que defensores da sossego e dos direitos humanos no Oriente Médio. A linguagem usada nas declarações oficiais frequentemente expressa esteio à autodeterminação do povo palestino, ao recta à sossego e à solução de dois Estados. Mas, a verdade é muito dissemelhante, pois as ações práticas desses mesmos países frequentemente contrariam esses princípios.
Os Estados Unidos, por exemplo, continuam a ser um dos principais aliados de Israel, fornecendo esteio militar e político incondicional, mesmo diante de violações flagrantes dos direitos humanos e das resoluções internacionais relacionadas ao conflito israelo-palestino. A União Europeia, apesar de adotar uma postura sátira em relação a algumas práticas israelenses, muitas vezes se vê impotente para adotar medidas concretas que pressionem Israel a satisfazer as resoluções da ONU e as convenções internacionais. As políticas do G20 em relação à Palestina, portanto, muitas vezes ficam restritas a declarações vazias e a uma diplomacia que não resulta em mudanças reais no terreno.
O G20 também se apresenta uma vez que um fórum importante para o enfrentamento das crises climáticas. Os países desenvolvidos, que são historicamente os maiores emissores de gases de efeito estufa, têm se comprometido em acordos internacionais, uma vez que o Convenção de Paris, a reduzir suas emissões e estribar financeiramente os países em desenvolvimento na adaptação às mudanças climáticas. No entanto, a verdade desses compromissos é marcada por falhas e pela falta de ações concretas que realmente conduzam a mudanças substanciais.
O relatório do Pintura Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) é evidente ao indicar que, enquanto os países do G20 se comprometem publicamente a enfrentar a emergência climática, suas políticas internas e internacionais muitas vezes continuam favorecendo os interesses das grandes corporações, em detrimento de políticas públicas que promovam uma transição falaciosa para uma economia verdejante e sustentável. O financiamento climatológico, por exemplo, tem sido amplamente insuficiente, e os investimentos em energias renováveis e infraestrutura verdejante são frequentemente eclipsados por subsídios a combustíveis fósseis e indústrias poluentes e ainda expulsam as populações históricas para implementação de fazendas de pujança solar ou eólica.
Aliás, os países desenvolvidos, em sua maioria, continuam a adotar medidas que beneficiam seus próprios interesses econômicos, uma vez que a exportação de tecnologias poluentes e a exploração de recursos naturais em países do Sul Global, exacerbando ainda mais as desigualdades ambientais. A crise climática, que afeta de maneira desproporcional as comunidades mais vulneráveis, incluindo aquelas em países da América Latina e da África, não recebe a atenção necessária, e as promessas de ajuda financeira internacional ficam frequentemente em segundo projecto diante dos interesses geopolíticos e econômicos.
A teoria de um “G20 Social”, que propõe um desenvolvimento inclusivo e sustentável, entra em choque com a verdade das políticas externas e internas adotadas por muitos países do grupo uma vez que o Brasil. A falta de ação concreta em relação à Palestina, principalmente na promoção de uma solução justa para o conflito, e as lacunas nas políticas climáticas evidenciam uma dissonância entre a retórica de solidariedade e os interesses pragmáticos de poderosos países ocidentais. As promessas de progresso social e sustentabilidade são, muitas vezes, usadas para mascarar políticas externas que mantêm o status quo de vexação e exploração, tanto no contexto geopolítico quanto ambiental.
Os compromissos globais assumidos no contexto do G20 têm o potencial de promover mudanças significativas, mas isso exige uma transformação real nas políticas e nas prioridades dos países mais poderosos. Caso contrário, a agenda “social” do G20 continuará a ser exclusivamente uma frontispício para encobrir uma agenda que favorece os interesses dos países desenvolvidos em detrimento da justiça social e ambiental global.
A incongruência entre a retórica e as ações do G20 não é exclusivamente uma questão de moralidade ou moral, mas também de justiça e isenção global. A verdadeira construção de um mundo mais justo e sustentável exige que os países desenvolvidos cumpram suas responsabilidades, tanto no contexto do esteio ao povo palestino quanto no enfrentamento da crise climática. As soluções para esses problemas não serão alcançadas por meio de palavras vazias, mas por meio de ações concretas que priorizem a justiça social, o saudação aos direitos humanos e a preservação ambiental. Só assim o G20 poderá se tornar, de indumentária, um fórum de transformação global e não exclusivamente mais uma plataforma de discursos desconectados da verdade.
A perspectiva anticapitalista e ecológica sobre a “falácia” e as “tragédias” enfrentadas por povos favelados, caiçaras, ribeirinhos, quilombolas e indígenas, quando confrontada com as políticas sociais do G20 e os documentos entregues ao presidente Lula, oferece uma estudo sátira sobre as contradições do sistema numulário e os impactos das soluções propostas por elites econômicas, políticas e governamentais. A sátira ecossocialista enfatiza a perpetuação das desigualdades estruturais e a negação das especificidades históricas e culturais desses povos, propondo uma estudo que visa compreender a vexação e a marginalização sob uma perspectiva mais ampla.
A primeira sátira seria em relação à falácia que envolve o oração de inclusão social promovido no contexto do G20 Social promovido pelo governo brasiliano e sua relação com a verdade dos povos marginalizados. O G20, enquanto fórum global que reúne as economias mais influentes do mundo, tende a elaborar documentos e recomendações voltadas para uma agenda econômica global que, muitas vezes, ignora as realidades locais das populações mais vulneráveis. A proposta de uma “inclusão social” dentro de um sistema numulário global pode ser vista uma vez que uma falácia, pois ela visa principalmente a integração de comunidades marginalizadas de maneira superficial, sem mudar as estruturas econômicas subjacentes que geram essas desigualdades.
A emprego de políticas públicas baseadas em recomendações do G20 pode ser ineficaz ou até prejudicial, uma vez que o sistema numulário, que coloca os interesses do mercado supra dos direitos humanos e das necessidades sociais, não resolve as causas profundas da pobreza e da exclusão. As promessas de melhoria das condições de vida de grupos uma vez que favelados, quilombolas, caiçaras e indígenas, se não forem acompanhadas de uma transformação nas estruturas de poder e de produção, são insuficientes para mudar a verdade dessas populações.
A estudo ecossocialista também aponta a tragédia que essas comunidades enfrentam dentro de um sistema que as vê uma vez que “excedentes” ou “marginais” ao protótipo de desenvolvimento econômico dominante. A concepção de “tragédia”, dentro desse contexto, refere-se à contínua marginalização, exploração e desvalorização dessas culturas e formas de vida. Povos favelados, caiçaras, ribeirinhos, quilombolas e indígenas são frequentemente empurrados para as margens da sociedade, sem entrada pleno aos direitos básicos, uma vez que instrução, saúde, e segurança.
Esses povos historicamente sofreram processos de expropriação e violência, muitas vezes uma vez que resultado de políticas coloniais, e sua resistência e sobrevivência ao longo dos séculos são vistas, na perspectiva marxista, uma vez que um revérbero das contradições do capitalismo. Para as comunidades indígenas e quilombolas, a luta pela terreno é um exemplo evidente dessa vexação, uma vez que o sistema numulário procura explorar as riquezas naturais desses territórios, muitas vezes em detrimento de suas formas de vida.
A tragédia cá não é exclusivamente a pobreza material, mas também a devastação de modos de vida, culturas e identidades que são incompatíveis com o protótipo de desenvolvimento econômico global. A perspectiva marxista vê isso uma vez que uma consequência do processo de aglomeração de capital, que exige a subordinação das comunidades à lógica de mercado e da produção em larga graduação.
No documento entregue ao presidente Lula, as propostas podem ter focado em melhorias materiais, uma vez que aumento de investimentos em infraestrutura, saúde e instrução para esses povos, o que é certamente positivo em termos de direitos humanos e justiça social. No entanto, uma estudo marxista questiona se essas medidas são suficientes para mudar as relações de poder fundamentais que sustentam a vexação dessas comunidades. A melhoria das condições de vida dentro do sistema numulário, sem uma mudança profunda nas estruturas de classe, pode ser vista uma vez que uma forma de domesticar a luta e desviar a atenção das questões centrais da desigualdade social.
De concordância com a perspectiva marxista, a verdadeira transformação para essas populações só ocorrerá quando houver uma ruptura com o protótipo de produção numulário que explora suas terras, suas culturas e sua força de trabalho. O capitalismo, em sua origem, tende a reproduzir as desigualdades e a concentração de riqueza, enquanto essas comunidades, por sua vez, permanecem em uma posição subalterna, sendo meros objetos da exploração.
Uma proposta que poderia ser considerada mais consistente, do ponto de vista da ecologia social, seria a resguardo da autonomia desses povos, por meio do fortalecimento de suas formas de organização social e de resistência. Para povos quilombolas, indígenas, caiçaras e ribeirinhos, a resguardo da terreno e do território é uma questão medial. O marxismo, nesse sentido, poderia estribar políticas de autossustentabilidade que não exclusivamente promovam a inclusão, mas que permitam a esses povos se organizarem de maneira independente, longe da tutela do Estado ou das corporações transnacionais.
Isso incluiria o reconhecimento da valor do protótipo de vida tradicional e da preservação ambiental, uma vez que uma forma de resistência ao protótipo de desenvolvimento destrutivo imposto pelo capitalismo. O esteio a iniciativas de autonomia territorial e econômica, uma vez que as experiências de cooperativas ou mercados solidários, poderia ser uma selecção válida dentro de uma perspectiva marxista de justiça social.
Em última estudo, a estudo sobre os documentos entregues ao presidente Lula e as políticas do G20 oferece uma visão sátira sobre as soluções propostas para as tragédias vividas por favelados, quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e indígenas. Embora o reconhecimento das condições de desigualdade e a oferta de soluções paliativas sejam passos importantes, a perspectiva marxista alerta para a urgência de uma mudança estrutural no sistema econômico e político. A verdadeira emancipação dessas populações só ocorrerá com a superação das relações de classe e com a geração de um protótipo de sociedade que respeite e valorize suas especificidades culturais, históricas e territoriais.
*Pedro Perdão Aranha é pesquisador da Fiocruz e militante da Coalizão pelo Clima do Rio de Janeiro.
**Nascente é um cláusula de opinião e não necessariamente representa a traço editorial do Brasil do Traje.
Edição: Thalita Pires
