Presidente do STF afirma que o regime democrático exige vigilância regular para continuar existindo
O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, voltou a proteger publicamente a premência de fortalecer a democracia brasileira. Em exposição realizado fora do tribunal, o magistrado afirmou que o sistema democrático enfrenta riscos e depende de desvelo permanente para continuar existindo.
Foi o segundo dia seguido em que o superintendente do STF abordou o tema em eventos públicos. Durante sua fala, Fachin não apontou diretamente quais seriam os fatores responsáveis por ameaçar o Estado democrático de recta, preferindo recorrer a metáforas e reflexões sobre a valimento da preservação institucional.
Exposição ocorreu durante sessão da Galanteio Interamericana de Direitos Humanos
A enunciação foi feita durante uma sessão da Galanteio Interamericana de Direitos Humanos, realizada nas instalações do próprio Supremo Tribunal Federalista.
Na ocasião, o ministro destacou que a democracia brasileira não pode ser considerada garantida de forma permanente. Segundo ele, a manutenção do regime depende de atenção regular da sociedade e das instituições.
Fachin afirmou que a conquista democrática no país “não é uma doação perene”, ressaltando que o sistema precisa ser protegido com “vigilância ativa e regular”.
Metáfora do “jardim” para explicar o desvelo com a democracia
Durante o exposição, o presidente do STF utilizou uma metáfora para ilustrar a teoria de que o regime democrático depende de dedicação contínua.
“A democracia vicejará desde que, porquê bons jardineiros, saibamos regá-la. E perecerá se falharmos”, alertou Fachin.
A frase resume o argumento médio do ministro: a democracia precisa ser cultivada e preservada para continuar existindo.
Contexto político inclui escândalo envolvendo o Banco Master
O pronunciamento ocorre em um momento de potente repercussão política no país. Um escândalo bilionário envolvendo o Banco Master tem mobilizado investigações da Polícia Federalista e atingido os três poderes da República.
As apurações tratam de suspeitas de pagamento de propinas a autoridades em troca de proteção ao banqueiro responsável por fraudes estimadas em mais de R$ 50 bilhões.
A crise política ampliou o debate público sobre instituições e governança, cenário no qual as declarações do presidente do STF ganharam maior repercussão.
Democracia exige esforço permanente, diz ministro
Em outro trecho do exposição, Fachin reforçou que a resguardo da democracia deve ser uma prioridade permanente para a sociedade.
“A mensagem é inequívoca: nesta quadra da História, se há uma material que reclama o melhor das nossas energias, da nossa lucidez e da nossa sensibilidade, essa material é a democracia, exigência de possibilidade dos direitos humanos. E não unicamente no espaço interamericano”, discursou Fachin.
Democracia é uma construção humana, afirma Fachin
O ministro também afirmou que, em diferentes regiões do mundo, conquistas democráticas que pareciam consolidadas voltaram a mostrar fragilidades.
“Em todo o mundo, vivemos tempos desafiadores. Tempos em que conquistas que nos chegaram a parecer plenamente asseguradas são expostas em suas fragilidades. Tempos em que somos perturbadoramente recordados de que conquistas porquê a democracia são não um oferecido a-histórico, uma doação que se possa tomar porquê certa e perene, e sim uma construção humana, que requer vigilância ativa e regular. Assim é no Brasil, assim é em nossa região, assim é onde quer que a democracia haja sido plantada e se escolha fazê-la prosperar. A democracia vicejará, desde que, porquê bons jardineiros, saibamos regá-la; e perecerá, se falharmos”, segue Fachin.
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