Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (12) uma representação no Ministério Público de São Paulo pedindo investigação contra o apresentador Ratinho por declarações feitas durante seu programa no SBT.
O documento foi guiado ao Grupo Peculiar de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público de São Paulo. Na representação, a parlamentar solicita a buraco de interrogatório policial e a prisão do apresentador. Caso sentenciado, ele poderia enfrentar pena de até seis anos de prisão.
Na quarta-feira (11), Erika Hilton foi eleita para presidir a Percentagem de Resguardo dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição enfrentou resistência de partidos do Centrão e de setores da direita, que tentaram declamar sua roteiro nos bastidores, mas não alcançaram os votos necessários.
Na mesma noite, durante programa exibido pelo SBT, Ratinho comentou a eleição e questionou o roupa de a percentagem ser presidida por uma mulher trans. Em um dos trechos, afirmou que “ela não é mulher, ela é trans”.
O apresentador declarou que, em sua opinião, o função deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. “Teve uma votação hoje, e deram a Percentagem da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, disse durante a atração.
Em outro momento do programa, Ratinho afirmou: “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que permanecer chata três, quatro dias”.
Na representação enviada ao Ministério Público, Erika Hilton argumenta que as declarações do apresentador se baseiam na “repetição de afirmações destinadas a negar a requisito feminina da parlamentar e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres” para, segundo ela, ocupar espaços institucionais voltados à resguardo dos direitos das mulheres.
A deputada também afirma que o roupa de as declarações terem sido transmitidas em rede vernáculo ampliou o alcance do teor e potencializou seus efeitos nas redes sociais.
“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma sátira política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na asserção reiterada de que ela não seria uma mulher. Esse elemento constitui o núcleo da conduta cá narrada e evidencia o caráter discriminatório do oração proferido”, diz trecho da representação apresentada ao Ministério Público.
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