Idosos são encontrados “enjaulados” e em condições precárias em instituições de Minas Gerais

Fiscalizações do Ministério Público revelam moradores amarrados, superlotação e falta de higiene

Fiscalizações realizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais encontraram idosos amarrados a cadeiras e mantidos em estruturas semelhantes a gaiolas em instituições que acolhem pessoas idosas e pessoas com deficiência no interno do estado. As inspeções também identificaram superlotação, falta de higiene e restrições à liberdade dos moradores.

As visitas ocorreram ao longo de 2025 e fazem segmento do projeto “Amparar com Honra”, criado para mapear locais que oferecem moradia e cuidados a essa população. De convenção com o Ministério Público, todas as unidades fiscalizadas até agora apresentaram qualquer tipo de irregularidade.

Relatórios apontam situações degradantes

Os relatórios elaborados pelas equipes técnicas registraram uma série de problemas nas instituições inspecionadas.

Entre as situações identificadas estão:

• moradores amarrados a cadeiras ou mantidos em estruturas semelhantes a gaiolas
• quartos superlotados
• ambientes sem condições adequadas de higiene
• restrição de circulação dentro das próprias instalações

Também foram relatados casos de compartilhamento de objetos de higiene, porquê roupas, toalhas e escovas de dentes entre os moradores.

Outrossim, algumas instituições possuíam banheiros sem portas e câmeras instaladas em áreas íntimas, o que levanta preocupações sobre privacidade.

Problemas estruturais e alimento inadequada

As inspeções também apontaram condições estruturais precárias em diversas unidades.

Foram registrados ambientes considerados insalubres, além de problemas na estrutura física dos prédios. Em alguns locais, moradores permaneciam grande segmento do dia deitados ou tinham a movimentação limitada.

Os relatórios também mencionam alimento inadequada e, em certos casos, períodos de jejum associados a práticas religiosas.

Promotora aponta provável violação de direitos

A promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, responsável pela coordenação do projeto, afirmou que segmento das situações encontradas pode simbolizar violação de direitos fundamentais.

“Em algumas visitas, as equipes constataram um quadro que se aproxima de tratamento degradante, expressamente vedado pela Constituição Federalista e por tratados internacionais de direitos humanos”, afirmou.

Ela também destacou riscos sanitários relacionados ao uso coletivo de objetos pessoais.

“Se uma pessoa tem infecção urinária, todos pegam”, disse.

Fiscalizações começaram em abril de 2025

O levantamento das instituições teve início em abril de 2025.

Para realizar as inspeções, o Ministério Público montou equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais, psicólogos, arquitetos e engenheiros, que acompanham os promotores durante as visitas.

Ao longo do ano pretérito, foram realizadas 262 inspeções em diferentes cidades do interno de Minas Gerais.

Em alguns casos, as equipes precisam percorrer longas distâncias, já que determinadas instituições ficam a mais de um dia de viagem de Belo Horizonte.

Cada fiscalização dura pelo menos três horas, e posteriormente a visitante são produzidos relatórios com avaliações sociais, estruturais e jurídicas que orientam a atuação das promotorias.

No final de 2025, uma terceira equipe de fiscalização foi criada para ampliar o alcance do projeto.

Falta de recursos dificulta funcionamento

Segundo o Ministério Público, muitas das instituições enfrentam dificuldades financeiras para manter o funcionamento.

Secção delas não possui documentação básica, porquê licença sanitária ou vistoria do Corpo de Bombeiros.

Sem essa regularização, essas casas não conseguem firmar convênios com prefeituras nem receber recursos públicos ou emendas parlamentares.

O dispêndio mensal estimado para cuidar de uma pessoa idosa varia entre R$ 2.900 e R$ 6.600.

Em muitos casos, os valores recebidos por meio de aposentadorias ou do Favor de Prestação Continuada (BPC) não são suficientes para ocultar as despesas.

Outrossim, os repasses municipais costumam ser baixos. Em algumas cidades, o valor médio talhado chega a muro de R$ 150 por pessoa atendida.

Número de instituições ainda é incerto

O número totalidade de idosos e pessoas com deficiência que vivem nessas instituições em Minas Gerais ainda não é divulgado.

A estimativa do Ministério Público é de que existam muro de 800 unidades desse tipo no estado.

Dessas, aproximadamente 83 instituições atendem principalmente pessoas com deficiência.

O projeto “Amparar com Honra” pretende reunir os dados das inspeções para orientar a atuação das promotorias e ajudar na formulação de políticas públicas voltadas ao desvelo dessa população.

A meta do programa é inferir todas as instituições do interno mineiro até 2027.

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