Organização vê desfeita de domínio em decisão que determinou notificação de dirigente sindical
A Transparência Internacional tornou pública uma sátira à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que determinou à Polícia Federalista (PF) a notificação de Kleber Cabral, presidente da Associação Pátrio dos Auditores Fiscais da Receita Federalista do Brasil (Unafisco). O dirigente foi chamado a prestar testemunho em razão de declarações concedidas à prelo.
Em revelação solene, a entidade classificou a medida uma vez que “intimidação” e afirmou que o incidente revela traços de autoritarismo institucional. Para a organização, a iniciativa reforça um envolvente de prostração democrático e amplia tensões entre o Judiciário e órgãos de fiscalização.
Convocação no contexto de sindicância sobre vazamento
A notificação ocorreu no contexto do sindicância que investiga suposto vazamento de dados fiscais envolvendo ministros do STF. Cabral passou a ser mira da convocação em seguida questionar a transporte das apurações e levantar dúvidas sobre a responsabilidade de auditores fiscais atingidos por operação policial.
Segundo a Transparência Internacional, a decisão de convocar um dirigente sindical por declarações públicas extrapola o caso concreto. A entidade sustenta que medidas dessa natureza podem produzir efeito dissuasório entre servidores responsáveis por fiscalização e controle, uma vez que auditores, promotores e juízes de primeira instância.
Prova virtual e resguardo da presunção de inocência
O testemunho de Kleber Cabral foi realizado de forma virtual. Em entrevistas anteriores, ele afirmou não possuir indícios claros de vazamento por segmento dos auditores investigados e defendeu que qualquer apuração observe o devido processo lítico.
Em nota, a Unafisco reiterou a urgência de saudação à presunção de inocência e à proporcionalidade nas medidas adotadas. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não fez novidade revelação pública sobre as críticas apresentadas pela organização internacional.
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