Falta de recursos levou Brasil a perder patente internacional da polilaminina, diz pesquisadora

Tatiana Coelho de Sampaio diz que cortes orçamentários entre 2015 e 2016 inviabilizaram manutenção no exterior

A Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ) deixou de manter a patente internacional da polilaminina depois interromper o pagamento das taxas obrigatórias no exterior. Segundo a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, responsável pelo desenvolvimento da substância, a perda ocorreu em meio aos cortes orçamentários enfrentados pela instituição entre 2015 e 2016.

De combinação com Tatiana, o pedido de patente foi protocolado em 2007, quando o projeto ainda estava em temporada inicial. A licença, porém, só ocorreu em 2025. “Demorou 18 anos”, afirmou em entrevista que ganhou repercussão nas redes sociais nos últimos dias. Uma vez que a proteção tem duração totalidade de 20 anos, restam exclusivamente dois anos de exclusividade no Brasil.

“A UFRJ teve um golpe de recursos, em privado foram muitos cortados na era de 2015 e 2016, aí não tinha numerário para remunerar”, relatou. “Parou de remunerar as patentes internacionais, perdemos tudo internacional e ficamos só com a vernáculo, que paguei do meu bolso por um ano, para não perder.”

Questionada sobre a possibilidade de reativar o registro fora do país, a pesquisadora respondeu: “Não pode, parou de remunerar, perde”. Com isso, empresas estrangeiras passam a poder reproduzir a tecnologia sem restrições internacionais.

A patente brasileira segue válida, mas exclusivamente pelos dois anos restantes de proteção. “Depois que passa 20 anos, todo mundo pode produzir”, explicou Tatiana.

Cortes na instrução durante o segundo procuração de Dilma

Os cortes mencionados pela pesquisadora ocorreram no segundo procuração da presidente Dilma Rousseff. No início de 2015, o governo federalista publicou decreto limitando gastos dos ministérios. A pasta da Instrução foi uma das mais atingidas, com redução aproximada de R$ 600 milhões por mês.

Universidades federais passaram a relatar dificuldades para manter contratos essenciais. O Museu Pátrio, vinculado à UFRJ, chegou a fechar temporariamente por falta de recursos destinados a serviços de vigilância e limpeza. Ao longo de 2015, o Ministério da Instrução perdeu R$ 10,5 bilhões, muro de 10% do orçamento, em meio ao ajuste fiscal.

O período também foi marcado por mudanças no comando do MEC. Em 2015, três ministros ocuparam o incumbência: Cid Gomes permaneceu pouco mais de dois meses; Renato Janine Ribeiro ficou muro de cinco meses; e Aloizio Mercadante reassumiu a pasta em outubro daquele ano.

Substância é estudada para recuperação de lesões medulares

A polilaminina foi tema da reportagem privativo “De volta ao próprio corpo”, publicada na Edição 296 da Revista Oeste. O material detalha o desenvolvimento da substância, criada a partir da laminina — proteína procedente do organização — e aplicada experimentalmente em pacientes com lesão medular.

Produzida com material obtido da placenta humana e reorganizado em laboratório, a polilaminina procura estimular o incremento das fibras responsáveis pela transporte de impulsos cerebrais ao restante do corpo. Em lesões medulares graves, essas fibras são rompidas, interrompendo movimentos e sensibilidade.

Entre 2016 e 2021, oito pacientes com lesões classificadas uma vez que completas receberam emprego experimental durante cirurgia de descompressão da medula, até 72 horas depois o traumatismo. Seis deles apresentaram recuperação parcial ou significativa de movimentos. Testes em animais também indicaram retomada de locomoção em diferentes níveis.

Apesar dos resultados, a substância ainda não tem autorização da Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso mercantil. O projeto aguarda o progresso das etapas clínicas exigidas para eventual registro.

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