Requerimento questiona impacto das saídas na autonomia técnica e na produção de dados estatísticos
A deputada federalista Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou requerimento ao Ministério do Planejamento e Orçamento solicitando esclarecimentos sobre exonerações e pedidos de exoneração registrados no Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1º de janeiro de 2025.
O pedido é direcionado à ministra Simone Tebet e solicita o “quantitativo totalidade de exonerações e de pedidos de exoneração ocorridos no IBGE”, com detalhamento de data, função, unidade, ato administrativo e mando responsável.
Questionamentos sobre governança e autonomia
No documento, a parlamentar também pede que o ministério informe se a governo do IBGE adotou “medidas preventivas ou corretivas de governança para verificar eventual pressão institucional, ingerência indevida ou comprometimento da autonomia técnica”.
Outro ponto levantado é a existência de “orientações formais ou informais relacionadas à produção, revisão, validação ou divulgação de dados estatísticos, principalmente em temas de saliente impacto econômico”.
Na justificativa, Júlia Zanatta afirma que o IBGE exerce “função estratégica e sensível para o Estado brasílio” e sustenta que “a crédito nesses dados depende, de forma indissociável, da autonomia técnica, da firmeza administrativa e da proteção dos quadros especializados”.
Verosímil preterição institucional
O requerimento argumenta que a “ocorrência concentrada de desligamentos em áreas técnicas críticas impõe à governo pública o obrigação de estimar o envolvente institucional”.
Segundo o texto, a privação de apuração pode caracterizar “lacuna de governança, fragilidade de controles internos ou preterição institucional”.
Ao final, a deputada ressalta que o pedido “não questiona o recta individual do servidor à exoneração”, mas procura esclarecer se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou providências para testificar “a preservação da autonomia técnica” e “a salvaguarda da credibilidade da produção estatística pátrio”.As informações são da Revista Oeste.
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