Após aval do TSE, Lula impede participação oficial de ministros em desfile em sua homenagem

Primeira-dama é exceção e participará uma vez que destaque na Acadêmicos de Niterói

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que ministros e auxiliares do governo não participem oficialmente do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, marcado para levante domingo, 15, no Carnaval do Rio de Janeiro. A orientação estabelece que exclusivamente quem arcar com passagem e hospedagem com recursos próprios poderá testemunhar à apresentação.

A única exceção é a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, que desfilará uma vez que destaque no último carruagem simbólico, acompanhada pela lado “Amigos de Lula”.

Embora atue em agendas públicas e tenha representatividade institucional, Janja não ocupa missão formal no governo. Já os ministros e auxiliares foram orientados a não gerar compromissos oficiais que coincidam com o Carnaval carioca. O enviado foi guiado à equipe nesta quinta-feira, 12.

Decisão ocorre depois julgamento do TSE

A orientação presidencial foi adotada mesmo depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar, por unanimidade, dois pedidos que apontavam verosímil propaganda eleitoral antecipada envolvendo o presidente, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Acadêmicos de Niterói.

No voto, a relatora Estela Aranha, indicada por Lula, afirmou que impedir manifestações artísticas “por se ter notícias de ter manifestações políticas” configuraria “repreensão prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático”.

O tema foi discutido no Palácio do Planalto. A avaliação preponderante no governo é que, apesar de o desfile ser considerado lítico, evitar a presença solene de integrantes do Executivo reduz riscos de questionamentos futuros.

Ou por outra, o governo sugeriu ao PT que recomende postura semelhante a detentores de cargos eletivos.

Homenagem, formação da lado e recursos

A lado “Amigos de Lula” será formada principalmente por familiares e amigos do presidente, além de integrantes do grupo de advogados Prerrogativas. O coordenador do grupo, Marco Aurélio Roble, sustenta que o desfile não tem caráter eleitoral.

Segundo ele, “criminalizar a homenagem ao presidente seria repreensão prévia à escola de samba”.

Sobre o repasse de R$ 12 milhões feito pela Filial Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Marco Aurélio explicou que o valor foi dividido entre as escolas do Grupo Peculiar, com R$ 1 milhão talhado a cada uma.

O enredo da Acadêmicos de Niterói celebrará Lula, que é pré-candidato à reeleição. A apresentação destacará sua trajetória política, incluindo o lema “O paixão venceu o terror” e referências ao número 13 do PT. O presidente tem demonstrado exalo com a homenagem e já apresentou o samba em encontros com parlamentares.

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