Corte na alfabetização contrasta com expansão bilionária do Pé-de-Meia

Orçamento revela golpe em políticas estruturantes da instrução básica e expansão de programa de incentivo no ensino médio

Os números do orçamento federalista de 2025 indicam uma mudança significativa nas prioridades do Ministério da Instrução (MEC). Enquanto programas considerados estruturantes da instrução básica, porquê alfabetização e ensino em tempo integral, sofreram cortes relevantes, houve uma ampliação expressiva de recursos destinados ao Pé-de-Meia, iniciativa meão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltada à redução da evasão no ensino médio.

Dados da realização orçamentária mostram que os investimentos em alfabetização tiveram uma queda de 42% em relação a 2024. Os gastos recuaram de aproximadamente R$ 791 milhões para murado de R$ 459 milhões, considerando valores corrigidos pela inflação.

Galanteio mais severo no ensino em tempo integral

A redução é ainda mais acentuada no caso do ensino em tempo integral. Em 2025, as transferências diretas do MEC praticamente deixaram de viver. Isso ocorreu depois a aprovação de uma emenda constitucional que passou a vincular segmento dos recursos do Fundeb — principal mecanismo de financiamento da instrução básica — a essa política específica.

Com a mudança, o governo deixou de aportar recursos próprios, e as redes estaduais e municipais passaram a utilizar valores que já estavam garantidos pela legislação. Especialistas apontam que esse protótipo enfraquece o papel redistributivo do fundo, ao não ampliar o volume totalidade de recursos disponíveis para a política.

Historicamente, o MEC vinha aplicando montantes elevados nessa superfície: R$ 2,1 bilhões em 2023 e R$ 2,5 bilhões em 2024. Em 2025, porém, os aportes diretos caíram para exclusivamente R$ 75,8 milhões.

O que diz o governo

Em nota, o Ministério da Instrução afirmou que mantém o compromisso com o fortalecimento da instrução básica, mas reconheceu que os sistemas de gestão orçamentária ainda não estão totalmente atualizados, o que dificulta a consolidação final dos dados por pasta.

O governo também declarou que pretende reconstituir recursos que foram reduzidos durante a tramitação do orçamento no Congresso Vernáculo.

Já no orçamento de 2026, validado pelo Legislativo, estão previstas novas reduções em áreas sensíveis, porquê o Programa Vernáculo do Livro Didático (PNLD), que já havia registrado uma queda de 12% entre 2024 e 2025. O texto também prevê cortes adicionais em ações de alfabetização e nas universidades federais.

Programa Pé-de-Meia concentra recursos

Criado em 2024, o Pé-de-Meia oferece bolsas e incentivos financeiros a estudantes do ensino médio, com o objetivo de estimular a permanência na escola e reduzir a evasão. O programa prevê pagamentos mensais e bônus atrelados à peroração do ano letivo.

No orçamento federalista, o Pé-de-Meia passou a ter um dispêndio anual estimado em murado de R$ 12 bilhões. Em seguida norma do Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos do programa passaram a constar formalmente nas rubricas do MEC, o que aumentou a pressão fiscal dentro da pasta.

Com isso, os recursos destinados ao Pé-de-Meia passaram a competir diretamente com outras políticas educacionais. Especialistas reconhecem o potencial do programa para incentivar a permanência dos jovens na escola, mas alertam que a concentração de uma parcela significativa dos recursos livres do MEC nessa iniciativa pode limitar a capacidade de enfrentar desafios estruturais, porquê a defasagem de aprendizagem nos anos iniciais, fator diretamente associado ao orfandade escolar no ensino médio.

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