A decisão do ministro Dias Toffoli de avocar para si o material apreendido na Operação Compliance, sob a justificativa de realizar uma “avaliação prévia”, causou estranheza no meio jurídico e choque na sociedade. A medida, considerada sem sentido por especialistas, interrompe o fluxo procedente da investigação criminal e impede o trabalho técnico da Polícia Federalista.
O Rito Quebrado
A sátira meão recai sobre a inversão do procedimento padrão. Aparelhos celulares apreendidos em operações policiais não são passíveis de “leitura” imediata por um magistrado. O processo lítico exige ritos técnicos rigorosos:
Extração: Os dispositivos precisam ser submetidos a peritos criminais especializados para a reprodução leal dos dados.
Indexação: O teor é organizado utilizando ferramentas forenses apropriadas.
Estudo: Somente em seguida essas etapas, os investigadores debruçam-se sobre os dados para buscar provas.
Ao impedir que os aparelhos cheguem à perícia, a atitude de Toffoli caminha no sentido inverso, levantando a poderoso suspeita de que o objetivo seja, na verdade, evitar que o teor venha à tona.
Perplexidade na PF
A reação dentro da corporação foi imediata. Segundo informações divulgadas pelo jornalista Octávio Guedes, da GloboNews, policiais federais estão “perplexos” com a decisão do ministro.
Para fontes ligadas à investigação, a manobra é vista porquê um paradoxal jurídico que engessa a capacidade do Estado de investigar crimes de colarinho branco, gerando um sentimento de indignação na sociedade diante de mais um incidente que sugere a proteção de figuras poderosas.
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