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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), está no meio de mais uma controvérsia envolvendo o caso do ex-assessor presidencial Filipe Martins, sentenciado na Ação Penal 2.693. A resguardo de Martins apresentou ao STF documentos oficiais da Microsoft/LinkedIn que, segundo seus advogados, comprovam que ele não acessou a plataforma em 2025, o que desmentiria a base de segmento da delação usada para justificar medidas contra ele.
Segundo o jurisperito de Martins, Jeffrey Chiquini, o relatório solene da Microsoft — protocolo que demonstraria que o último login de Martins no LinkedIn foi em 2024, muito antes da cautelar que restringiu seu uso de redes sociais — foi ignorado por Moraes no julgamento da prisão preventiva e das medidas cautelares.
Para a resguardo, essa recusa do STF em considerar a prova documental mostra uma decisão baseada em suposições e em um relatório potencialmente incorreto, em vez de elementos objetivos oficializados pela própria dona da rede social. A argumento é que o ministro optou por manter as medidas restritivas mesmo diante de evidências contrárias apresentadas formalmente.
O caso tem gerado críticas mais amplas de advogados que acompanham a resguardo de Filipe Martins, que sustentam que a falta de resposta à inclusão do documento da Microsoft demonstra exiguidade de transparência e de fundamentação adequada na decisão judicial, o que, em sua visão, justificaria questionamentos sobre insulto de poder.
Essa controvérsia se insere em um contexto mais extenso de tensão entre a resguardo de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e o STF, em que cada movimento do ministro Moraes é visto por críticos uma vez que excessivo e desequilibrado, reforçando debates sobre garantias processuais e o papel do Judiciário em casos de subida repercussão política.
