O pastor Silas Malafaia se manifestou publicamente depois ser denunciado pela Procuradoria-Universal da República (PGR) pelos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Tropa, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. O posicionamento foi divulgado em vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo Malafaia, a denúncia tem porquê base um exposição realizado durante o ato “Anistia Já”, ocorrido em 6 de abril, na Avenida Paulista, quando ele saiu em resguardo do general Braga Netto e criticou a postura do Cume Comando do Tropa. Na ocasião, o pastor afirmou:
“Cadê esses generais de quatro estrelas do Cume Comando do Tropa?
Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos.
Vocês não honram a farda que vestem.”
O líder religioso destacou que, em nenhum momento, citou nominalmente o comandante do Tropa, questionando o motivo de a denúncia ter sido direcionada porquê se as críticas fossem pessoais ao general Tomás Paiva.
Malafaia também criticou o vestimenta de o caso ter sido guiado diretamente ao Supremo Tribunal Federalista (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, não há fundamento jurídico para que o processo tramite na Incisão.
“Eu não tenho privilégio de função, eu não tenho pensão no Supremo Tribunal Federalista. Ele tinha que mandar para a primeira instância”, afirmou.
De harmonia com Malafaia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, justificou o envio do caso ao STF por uma suposta relação com o questionário das chamadas “fake news” e das “milícias digitais”. O pastor contestou essa versão.
“O que tem a ver a revelação da minha opinião em uma revelação pública com fake news? Absolutamente zero. (…) Repito, o que tem a ver minha opinião, minha liberdade de frase garantida pelo cláusula 5º, inciso 4º da Constituição, com questões de fake news? Isso é um sem razão”, disse.
Outro ponto branco de críticas foi a rapidez com que Alexandre de Moraes teria oferecido curso à denúncia, mesmo durante o recesso do Judiciário.
“No dia 18, sexta-feira, Paulo Gonet me denuncia. No dia 20, domingo, Alexandre de Moraes determina prazo de 15 dias para eu responder à denúncia. Só tem um pormenor: de 20 de dezembro a 20 de janeiro é o recesso do Judiciário. (…) Uma vez que ele, no recesso, manda me intimar numa velocidade que não acontece nunca? Isso é uma vergonha”, declarou.
Malafaia também mencionou o recta ao duplo proporção de jurisdição, afirmando que estaria sendo privado de recorrer a instâncias inferiores.
“Todo brasiliano tem o recta de recorrer às diversas instâncias. Uma vez que Lula e a quadrilha do PT, que foram julgados e condenados por unanimidade. O que eu tenho que ser julgado no STF? Repito, eu não tenho privilégio de função”, afirmou.
Em tom ainda mais duro, o pastor questionou diretamente ministros do Supremo e classificou a Incisão porquê um espaço de perseguição política.
“Aonde eu vou recorrer? O STF se tornou um tribunal de pura perseguição política, zero mais e zero menos do que isso. Que país é esse?”, questionou, citando também os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Ao final do vídeo, Malafaia fez novas críticas ao procurador-geral da República e ao ministro Alexandre de Moraes.
“Paulo Gonet se tornou capacho e subserviente. Alexandre de Moraes envergonha o STF”, afirmou.
Ele concluiu questionando a atuação do Ministério Público em outros casos envolvendo autoridades e jornalistas, afirmando que há seletividade nas denúncias.
Até o momento, a PGR e o STF não se manifestaram oficialmente sobre as declarações do pastor.
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