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O Banco Médio solicitou esclarecimentos formais ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista, a reverência das condições em que o diretor de Fiscalização da autonomia, Ailton Aquino, participará da acareação relacionada ao caso Master, marcada para a próxima terça-feira.
O órgão também pediu detalhes sobre quais pontos concretos serão debatidos na audiência e as razões que justificariam a urgência do procedimento, uma vez que ele ocorrerá durante o recesso do Judiciário.
A iniciativa do BC foi apresentada por meio de embargos de enunciação protocolados nesta sexta-feira.
Pela formalidade de Toffoli, Aquino deverá permanecer frente a frente com o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e com Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, ambos investigados sob suspeita de fraude em operações envolvendo a venda de carteiras de crédito.
No documento enviado ao STF, o Banco Médio procura esclarecer se o diretor participará da acareação porquê testemunha ou na exigência de investigado, além de questionar se a convocação tem caráter pessoal ou institucional. Caso a presença seja institucional, a autonomia pergunta se Aquino poderá ser escoltado por técnicos do BC, a termo de facilitar no explicação de aspectos técnicos relacionados à fiscalização.
Outro ponto levantado diz reverência à definição dos temas considerados controversos e que motivaram a convocação da acareação. O BC também questiona a premência de realização imediata da audiência, já que ela ocorrerá durante o recesso judicial, em temporada inicial das investigações e antes mesmo da coleta de depoimentos formais.
Para especialistas em recta penal, a medida é considerada “inusual”, pois a acareação costuma ser utilizada para confrontar versões divergentes já apresentadas anteriormente.
Jornal da cidade
