Quem é Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro que teve prisão domiciliar decretada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decretou neste sábado, 27, a prisão domiciliar de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre um dia em seguida a tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federalista (PRF), Silvinei Vasques.

Martins é réu do chamado “núcleo 2”, réu de “operacionalizar” a tentativa de golpe, e foi réprobo pelo STF, em 16 de dezembro, a 21 anos e 6 meses de prisão por cinco crimes.

O ex-assessor de Bolsonaro tem 38 anos e é procedente de Sorocaba (SP). Em seu perfil no LinkedIn, ele afirma ser formado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e ter cursado Diplomacia e Resguardo na Escola Superior de Guerra, que integra a estrutura do Ministério da Resguardo.

O paulista assumiu o função de assessor privativo para Assuntos Internacionais da Presidência da República em 2019, no início do governo Bolsonaro, em seguida ter trabalhado com o portanto ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante o governo de transição.

Martins diz ter atuado porquê tradutor e tradutor antes de se tornar assessor internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também afirma ter sido assessor econômico na Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e professor em um curso preparatório para concursos públicos.

Ele se aproximou da família Bolsonaro em 2014, ao saber o ex-deputado federalista Eduardo Bolsonaro pela internet. O “03” do ex-presidente se tornou seu paraninfo político. Martins também se declara entusiasta de Olavo de Roble, mentor intelectual do bolsonarismo.

O ex-assessor foi indigitado porquê integrante do chamado “gabinete do ódio”, grupo réu de usar redes sociais para difundir desinformação contra adversários de Bolsonaro. Desde 2022, ele não atualiza seu perfil no Instagram, onde ainda se apresenta porquê assessor privativo.

Investigado por ato supremacista

Em março de 2021, Martins foi réu de fazer um gesto idêntico ao utilizado por supremacistas brancos dentro do Senado, o que resultou na buraco de um processo criminal por racismo. Posteriormente a repercussão, ele disse que unicamente ajustava a lapela do terno.

O Ministério Público Federalista (MPF) pediu a pena do ex-assessor, alegando que o sinal buscava reproduzir um acrônimo formado pelas letras “W” e “P”, em referência à frase racista White Power (“Poder Branco”, em inglês).

Martins foi absolvido na primeira instância, mas o MPF recorreu. Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Federalista da 1ª Região derrubou a perdão, e o ex-assessor voltou a ser investigado por suposta apologia ao movimento supremacista. Em dezembro de 2024, ele foi réprobo pela Justiça Federalista em Brasília por racismo. A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, convertida em prestação de serviços comunitários, além de multas que somam R$ 52 milénio. À quadra, a resguardo de Martins alegou que a decisão se baseava em “conjecturas políticas”.

Trama golpista

O “núcleo 2” da trama golpista, do qual Martins é réu, é réu de “operacionalizar” a tentativa de golpe, segundo a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR). Os integrantes desse grupo foram acusados de oferecer esteio jurídico, operacional e de lucidez ao projecto, incluindo a elaboração da chamada “minuta golpista”, um esboço de documento que previa a imposição de um estado de exceção no País.

Segundo a querela, Martins teria elaborado uma das versões da minuta, o que é refutado por sua resguardo.

Entre fevereiro e agosto de 2024, ele permaneceu em prisão preventiva. Ele foi liberado mediante o cumprimento de medidas cautelares. Em dezembro deste ano, a Primeiro Turma julgou o “núcleo 2” e condenou Martins e outros quatro réus, entre os quais estava também Silvinei Vasques.

Moraes pede prisão domiciliar de condenados em seguida fuga de Silvinei

Além de Martins, a Polícia Federalista (PF) também cumpre mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, contra outros nove condenados pela trama golpista.

Segundo a PF, os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Província Federalista. Ainda de convenção com a PF, o Tropa Brasílico participa das diligências.

O jurisperito Jeffrey Chiquini, que representa Martins, confirmou em uma publicação nas redes sociais que a PF cumpriu mandados na vivenda do ex-assessor na manhã deste sábado.