O ex-ministro de Minas e Vontade e ex-secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, divulgou uma missiva ocasião endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, intitulada “Eu Acuso: O Caso de Filipe Martins”. No documento, Sachsida faz duras críticas à transporte do processo envolvendo Filipe Martins, ex-assessor internacional do portanto presidente Jair Bolsonaro.
Na missiva, o economista afirma que o caso representa uma “paródia do Estado de Recta” e sustenta que Martins teria sido indiciado e réprobo com base em fatos que, segundo ele, não ocorreram. Sachsida questiona a existência de provas relacionadas a viagens e reuniões atribuídas ao ex-assessor e critica o que labareda de fragilidade do conjunto probatório.
Ao longo do texto, Sachsida direciona acusações diretas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Ele afirma que o magistrado teria assumido papel de recriminador, violando princípios constitucionais uma vez que a presunção de inocência e a separação entre as funções de investigar, acusar e julgar.
O ex-ministro também critica decisões que teriam proibido Filipe Martins de conceder entrevistas a veículos de prelo uma vez que Poder360, Folha de S.Paulo e Jornal do Povo. Para Sachsida, as restrições configurariam increpação e violariam direitos fundamentais uma vez que a liberdade de sentença, o contraditório e a ampla resguardo. Ele menciona ainda revelação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que teria indigitado canseira ao interesse público e à liberdade de prelo.
Na missiva, Sachsida acusa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de preterição diante do que considera violações ao devido processo permitido. Também critica setores da prelo, do meio cultural e intelectual, a quem atribui “cumplicidade moral” por silêncio ou conivência com decisões judiciais que classifica uma vez que arbitrárias.
O texto traça paralelos históricos com o Caso Dreyfus, incidente ocorrido na França no termo do século XIX, apontando semelhanças no que considera perseguição judicial e degradação institucional. Sachsida sustenta que, no processo contra Filipe Martins, qualquer conduta teria sido interpretada uma vez que vestígio de culpa, criando, segundo ele, um cenário em que não haveria possibilidade de resguardo legítima.
Ao final da missiva, o ex-ministro afirma que seu manifesto procura registrar, para a história, uma denúncia contra o que classifica uma vez que a substituição do Estado de Recta por um regime de arbitrariedade jurídica. Ele declara que o texto é um “grito em resguardo das garantias constitucionais” e afirma que se manifesta para não ser cúmplice por preterição.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federalista, o ministro Alexandre de Moraes e a Ordem dos Advogados do Brasil não se pronunciaram oficialmente sobre o teor da missiva.
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