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PEC de Nikolas ganha base no Congresso em seguida decisão de Gilmar
A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira avançou no Congresso em seguida repercussões de recentes decisões do Supremo Tribunal Federalista. O texto já conta com mais de 75 assinaturas e segue em procura do número necessário para tramitar oficialmente.
A PEC altera regras do processo de impeachment e tenta impedir qualquer interferência do Judiciário durante a apuração. A proposta surgiu em meio a críticas sobre a atuação do STF em casos envolvendo autoridades.
O que a proposta de Nikolas prevê
A proposta estabelece mudanças diretas no rito do impeachment. Entre os principais pontos estão:
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- Qualquer cidadão poderá apresentar denúncias contra ministros do STF;
- O Senado passa a ter conhecimento exclusiva para processar e julgar autoridades;
- Denúncias assinadas por 3/5 dos senadores serão recebidas maquinalmente;
- Fica proibida qualquer atuação judicial durante o processo.
Segundo o parlamentar, o objetivo é substanciar a separação dos Poderes e repor ao Senado o protagonismo constitucional nas apurações envolvendo ministros.
Reação política e pressão popular
O texto foi divulgado por Nikolas nas redes sociais e, segundo ele, responde a uma crescente insatisfação de setores da sociedade com decisões recentes da Suprema Galanteio.
Em publicação no X, o deputado afirmou:
“Minha proposta coloca freio em desfeita de poder e devolve voz ao povo. Se ministro cometer violação, tem que responder — simples assim. Chega de intocáveis.”
A mobilização da base conservadora no Congresso resultou em uma adesão rápida à proposta, ampliando o debate sobre os limites da atuação judicial em processos políticos.
Deputados que assinaram a PEC
Até o momento, os seguintes parlamentares formalizaram base ao texto:
Nikolas Ferreira, Sanderson, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Pollon, Capitão Alden, Marcio Intestinal, Zé Vitor, Roberta Roma, Representante Paulo Bilynskyj, Zé Trovão, Kim Kataguiri, General Girão, Sargento Fahur, Julia Zanatta, Miguel Lombardi, Rodolfo Nogueira, José Medeiros, Clarissa Tércio, Mario Frias, Rosângela Reis, Gustavo Gayer, Joaquim Passarinho, Coronel Assis, Carla Dickson, Marcelo Moraes, Giovani Cherini, Daniel Agrobom, Bia Kicis, Coronel Ulysses, Junio Amaral, Jefferson Campos, Daniela Reinehr, Adriana Ventura, Thiago Flores, Diego Garcia, Marcel van Hattem, Any Ortiz, Mauricio Marcon, Rodrigo Estacho, Pastor Diniz, Marco Feliciano, Roberto Duarte, Domingos Sávio, Capitão Alberto Neto, Maurício Roble, General Pazuello, Daniel Freitas, Zucco, Nicoletti, Pezenti, Evair Vieira de Melo, Caroline de Toni, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Carlos Jordy, Chris Tonietto, Guilherme Derrite, Rodrigo Valadares, Bibo Nunes, Rodrigo da Zaeli, Franciane Bayer, André Fernandes, Eros Biondini, Rosângela Moro, Representante Caveira, Sargento Gonçalves, Emidinho Madeira, Helio Lopes, Luisa Canziani, Padovani, Cabo Gilberto Silva, Representante Palumbo, Dr. Frederico, Coronel Chrisóstomo, Dr. Jaziel e Ricardo Guidi.
Próximos passos
Para proceder no Congresso, a PEC precisa de 171 assinaturas para ser oficialmente protocolada. Em seguida essa lanço, o texto ainda terá que passar por comissões antes de seguir à votação em plenário.
O tema promete manter o embate institucional em evidência, enquanto cresce a pressão por mudanças nas regras que envolvem o julgamento de ministros do STF.
🔥 Achadinhos que estão enlouquecendo os brasileiros
https://www.newsatual.com/pec-nikolas-deputados-adesao-pos-decisao-gilmar//Manadeira/Créditos -> NEWS ATUAL
