quais são e o que você precisa saber

Quando o tema é a transferência de patrimônio sempre surge uma incerteza: quem recebe legado tem que remunerar imposto? E a resposta é sim. Por isso, entender uma vez que o imposto sobre legado funciona é precípuo para quem quer proteger seu patrimônio e prometer uma sucessão planejada e eficiente.

Diante disso, e para te ajudar nessa empreitada, o InfoMoney lançou o e-book gratuito “Legado Desvendada”, que explica em detalhes tudo o que é preciso saber sobre o imposto de legado, as estratégias legais para reduzir custos e uma vez que se preparar para as mudanças tributárias que vêm por aí.

Quem recebe legado tem que remunerar imposto?

Porquê dito, sim. No Brasil, a transmissão de bens e direitos em seguida o falecimento de alguém – a chamada pretexto mortis – é tributada pelo ITCMD (Imposto sobre Transmissão Culpa Mortis e Doação), espargido popularmente uma vez que imposto sobre legado.

Esse tributo é estadual e o pagamento se dá por quem recebe a legado. Seja um imóvel, aplicações financeiras, participações em empresas ou outros bens. O momento do pagamento geralmente ocorre na buraco do inventário, e as regras variam conforme o estado.

Qual é a taxa do imposto sobre legado?

As alíquotas do imposto de legado variam conforme o estado e não podem ultrapassar 8%, segundo o limite constitucional.

Atualmente, a maioria dos estados serpente taxas fixas. Por exemplo, em São Paulo a taxa é de 4%. Mas a tendência é que passem a adotar alíquotas progressivas, que aumentam conforme o valor do patrimônio transferido.

Por exemplo:

• patrimônios menores podem ter tributos de 2%;
• patrimônios médios, entre 4% e 6%;
• patrimônios elevados, até o teto de 8%.

A proposta do PLP 108/2024, já aprovada no Senado, procura padronizar essa progressividade em todo o país, o que pode aumentar o imposto a ser pago por quem possui bens de maior valor.

É verosímil evitar o imposto sobre legado?

Evitar totalmente o imposto sobre legado não é verosímil. Enfim de contas, ele é obrigatório por lei. Mas há maneiras legais de reduzir o impacto tributário.

O sigilo está em um planejamento sucessório inteligente, que antecipa decisões e organiza a transmissão dos bens de forma eficiente. Algumas estratégias incluem:

• Doações em vida: transferir segmento do patrimônio ainda em vida pode reduzir o valor horizonte da legado;
• Aproveitar alíquotas atuais: fazer o planejamento antes de eventuais aumentos de imposto;
• Doações com suplente de usufruto: manter o uso do muito enquanto se antecipa sua transferência;
• Estruturas de holdings familiares e seguros de vida: que ajudam a organizar a sucessão e a preservar o patrimônio.

Essas práticas, abordadas em detalhes no e-book “Legado Desvendada”, mostram uma vez que é verosímil diminuir custos e burocracias no processo sucessório e ainda prometer que o legado familiar seja preservado.

O que você vai encontrar no e-book “Legado Desvendada”

O e-book, produzido pelo InfoMoney, oferece uma visão completa sobre o tema e traz teor prático e estratégico para quem quer entender e se preparar para o imposto sobre legado.

E entre os principais tópicos estão:

• explicação sobre uma vez que fazer o testamento;
• formas de fazer a partilha de bens;
• orientações sobre uma vez que tirar um familiar da legado;
• todas as informações sobre tributações e alíquotas;
• uma vez que fazer uma planejamento sucessório, e muito mais.

O material é gratuito e você pode baixá-lo em poucos cliques.