CLIQUE E ASSISTA AGORA – Entenda as propostas da MP com alternativas ao aumento do IOF
Percentagem mista aprova medida que unifica alíquotas de aplicações financeiras em 18%, mantém isenção para LCIs e LCAs e eleva tributação de fintechs; estudo da Thais Herédia, no CNN Prime Time, detalha a MP
A Percentagem Mista aprovou, nesta terça-feira (7), a MP (Medida Provisória) que apresenta alternativas ao aumento do IOF, mas a medida revela os desafios para emendar distorções econômicas no país. A exegeta de Economia da CNN Thais Herédia explicou, no CNN Prime Time, os detalhes da proposta aprovada.
A MP manteve a tributação das apostas esportivas (bets) em 12%, contrariando a proposta inicial do governo de elevá-la para 18%. No entanto, foi confirmado um programa de adequação que permitirá a cobrança de 15% sobre operações não reguladas entre 2010 e 2024.
Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e outros instrumentos, uma vez que Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), permanecerão isentos de tributação.
A aprovação da medida expõe preocupações sobre os incentivos para investimentos em títulos do Tesouro Vernáculo, já que papéis isentos podem se tornar mais atrativos, enquanto investimentos de pequeno prazo terão aumento de tributação de 15% para 18%. "Qual o incentivo que as pessoas terão para comprar um título do Tesouro Vernáculo se os papéis estão isentos?", questionou Herédia.
O cenário evidencia a dificuldade de implementar mudanças estruturais no sistema tributário brasílico, principalmente em ano eleitoral. "Está muito difícil tratar as distorções econômicas no Brasil", completou Herédia.
