Alexandre Frota tem mandato de vereador cassado em Cotia

O vereador Alexandre Frota (PDT), da Câmara Municipal de Cotia (SP), teve seu procuração cassado nesta sexta-feira (3), depois pena definitiva por calúnia e maledicência contra o ex-deputado federalista Jean Wyllys (portanto no PSOL, atualmente no PT). A decisão foi comunicada oficialmente pelo presidente da Câmara, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), com base na Constituição Federalista e na Lei Orgânica do Município.

A cassação ocorre depois o processo ter transitado em julgado no termo de agosto, ou seja, não cabem mais recursos. Frota foi réprobo em 2018 pela 2ª Vara Federalista de Osasco a dois anos e 26 dias de detenção, em regime crédulo, além do pagamento de 175 dias-multa. A pena privativa de liberdade poderá ser substituída por medidas alternativas, uma vez que prestação de serviços comunitários e limitação de termo de semana, conforme instituir o Pensamento da Realização Penal.

Denunciação: calúnia e maledicência nas redes sociais

O caso teve início em 2017, quando Alexandre Frota publicou, em uma rede social, uma imagem de Jean Wyllys com uma frase falsa, supostamente dita pelo ex-parlamentar: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de bicho; irregular é o seu preconceito.” A publicação teve grande repercussão, com quase 10 milénio compartilhamentos e mais de dois milénio comentários.

Wyllys afirmou à quadra que nunca proferiu tal frase, classificando o teor uma vez que criminoso e difamatório. Ele ainda destacou que sempre atuou em resguardo dos direitos das minorias e nunca apoiou práticas ilegais uma vez que a pedofilia.

Frota, por sua vez, tentou se tutorar alegando que a ação judicial teria sido usada uma vez que “varanda eleitoral” por Wyllys, e solicitou o não recebimento da queixa-crime. Argumentou também que havia intenção de se retratar, o que, segundo ele, extinguiria a punibilidade. Os argumentos foram rejeitados pela Justiça, e os recursos nas instâncias superiores também foram negados.

Reação de Frota e resguardo

Em entrevista ao Metrópoles, Frota lamentou a cassação:
— Hoje é um dia muito triste. Depois de todo o trabalho que eu fiz pela cidade, a Câmara me cassou.

Seu jurisperito, Anthero Mendes Pereira Junior, confirmou a pena, mas afirmou que Frota ainda não havia sido formalmente notificado pela Justiça Eleitoral ou pela Câmara sobre a perda do função. A resguardo afirmou que vai ingressar com pedido de revisão criminal:

— A resguardo respeita a decisão, porém não concorda, e buscará a perdão. O vereador está tranquilo e esperançado na Justiça — disse o jurisperito.