Jurista diz que Gilmar Mendes escolheu confronto contra os EUA

Jurista rebate Gilmar Mendes por fala sobre EUA

O jurista André Marsiglia criticou duramente a postura do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Gilmar Mendes, frente às sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. Segundo Marsiglia, ao invés de buscar uma solução diplomática, o magistrado tem optado por um exposição de confronto com Washington.

De tratado com o jurista, Gilmar deveria adotar uma conduta conciliadora, principalmente diante da relevância política e internacional do tema. “Ele poderia ser a via do diálogo, por ter condições políticas e institucionais para isso. No entanto, prefere o embate, chegando a declarar que vivemos um ‘neocolonialismo do dedo’, o que é um paradoxal. O que temos, na verdade, é um colonialismo judicial”, declarou Marsiglia.

Jurista critica protagonismo do STF e resposta de Gilmar Mendes

As declarações foram feitas por meio das redes sociais do profissional, em vídeos que repercutiram fortemente. Ele rebateu o posicionamento recente de Gilmar Mendes, que classificou as sanções norte-americanas uma vez que uma forma de dominação do dedo e sugeriu mudanças na legislação brasileira uma vez que resposta.

Marsiglia também destacou o papel crescente do Supremo no cenário político pátrio desde a lhaneza do sindicância das fake news, em 2019. “Estamos sob mando do STF há seis anos e meio”, afirmou.

Outro ponto de discórdia foi a versão do ministro sobre o alcance das sanções. Mendes comparou a Lei Magnitsky a embargos impostos pelos EUA contra países uma vez que Cuba e Irã e chegou a sugerir sua revogação por meio de legislação interna.

Para Marsiglia, esse entendimento está equivocado. “A Lei Magnitsky não impõe sanções ao Brasil ou a empresas brasileiras. Ela restringe ações de empresas norte-americanas dentro do território dos EUA, impedindo negociações com empresas ligadas aos sancionados. Portanto, é impossível derrubá-la via legislação pátrio”, explicou.

Lei Magnitsky: sanções com alcance global

Criada em 2012, a Lei Magnitsky permite ao governo dos EUA empregar sanções econômicas e restrições de visto contra indivíduos e entidades envolvidos em depravação ou violações de direitos humanos. Com o tempo, a legislação foi ampliada e passou a ser usada uma vez que instrumento de pressão diplomática em diversos países.

A recente inclusão de autoridades brasileiras na lista de sancionados acendeu um novo foco de tensão entre Brasília e Washington, principalmente posteriormente a reação de Gilmar Mendes — vista por críticos uma vez que inoportuna e ideologicamente enviesada.

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