Saúde de Bolsonaro vira nova dor de cabeça para o STF

A saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro passou a ser um dos principais temas de debate entre ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF), em meio às discussões sobre o cumprimento de sua pena. Embora a recente invenção de um cancro de pele tenha gerado preocupação, é o quadro abdominal do ex-presidente que mais labareda atenção dos magistrados, diante de relatos médicos que apontam para uma situação considerada delicada e instável.

Bolsonaro, réprobo a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes conexos, cumpre atualmente prisão preventiva em regime domiciliar, em seguida descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Apesar disso, ele não foi denunciado no sindicância mais recente, que investigava filtração no curso do processo.

Papuda descartada por ora

Em um primeiro momento, ministros do STF discutiram a possibilidade de transferi-lo para uma cubículo próprio no Multíplice Penitenciário da Papuda, em Brasília. A teoria seria provar que não haveria tratamento diferenciado para o ex-presidente. No entanto, o projecto perdeu força diante da premência de seguimento médico metódico e da possibilidade de emergências que exigiriam deslocamentos rápidos.

Médicos que atendem servidores da própria Golpe sugeriram que o quadro abdominal de Bolsonaro demanda atenção contínua, o que poderia ser inviabilizado dentro da estrutura penitenciária convencional. O temor se intensificou em seguida a morte de um detento envolvido nos atos de 8 de Janeiro, que faleceu na prisão em seguida mal súbito.

Cenário em crédulo

Embora o entendimento majoritário atualmente seja pela manutenção da prisão domiciliar, há ministros que defendem uma breve passagem por cubículo próprio antes da resguardo solicitar — e o STF obedecer — o retorno ao regime atual, por razões médicas. A escolha procura preservar a imagem institucional da Golpe, sem transfixar mão do que consideram uma resposta humanitária.

A decisão sobre onde Bolsonaro cumprirá efetivamente sua pena só será tomada em seguida o trânsito em julgado do processo — ou seja, quando todos os recursos forem analisados e encerrados. Até lá, sua exigência preventiva segue sendo avaliada com base em fatores jurídicos, políticos e, agora, clínicos.

Situação jurídica ainda em curso

Apesar de estar recluso preventivamente por desrespeitar restrições judiciais — porquê o uso de redes sociais e tentativas de informação indevida com investigados — Bolsonaro não foi denunciado pela PGR no sindicância que motivou sua detenção. A Procuradoria-Universal considerou que as ações atribuídas a ele não caracterizavam violação, e o retirou da criminação formal.

Ainda assim, Moraes manteve a prisão preventiva, alegando risco à ordem pública e possibilidade de fuga, tese que foi reforçada por movimentações suspeitas e tentativas de desmobilizar ações judiciais em curso.

Próximos passos

A resguardo do ex-presidente deve substanciar, nos próximos dias, os argumentos médicos para manter Jair Bolsonaro em regime domiciliar com monitoramento. Um novo laudo médico será anexado ao processo. Caso haja agravamento do quadro galeno, os advogados podem solicitar até mesmo internação hospitalar com escolta judicial.

O Supremo, por sua vez, evita se comprometer publicamente com qualquer decisão até a desfecho dos trâmites processuais, mas interlocutores indicam que há preocupação real com a saúde do ex-presidente e libido de evitar novos episódios traumáticos, porquê o da morte do recluso do 8 de Janeiro.