Eduardo Bolsonaro critica Senado por rejeitar PEC das Prerrogativas e acusa Congresso de ser ‘serviçal’ do Judiciário

O deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou duramente a decisão do Senado de rejeitar a PEC das Prerrogativas, apelidada de PEC da Blindagem. Na quarta-feira (24), a Percentagem de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Lar votou, por unanimidade, pela repudiação do texto. Em seguida, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou o arquivamento da proposta.

Segundo o parlamentar, a iniciativa buscava estabelecer garantias mínimas contra o que classificou uma vez que perseguições promovidas por setores do Judiciário. “A PEC que o Senado enterrou tentava gerar mecanismos de proteção contra o regime de exceção implementado por um Judiciário corrupto e aparelhado”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Eduardo Bolsonaro também acusou os senadores de cederem à pressão externa. “São serviçais complacentes dos tiranos”, disse. “Blindagem já existe, para os corruptos comparsas e cúmplices dos agentes do regime que estão no Judiciário. Nesse país, só vai para cárcere parlamentar que ousa pensar dissemelhante dos dogmas da extrema esquerda no poder.”

A proposta, rejeitada pela CCJ sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), previa alterações nos artigos 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federalista. O texto estabelecia, entre outros pontos, a exigência de autorização prévia do Congresso Pátrio para que parlamentares pudessem ser processados ou presos. A autorização dependeria de maioria simples nas respectivas Casas — 257 votos na Câmara e 41 no Senado —, a ser concedida no prazo de até 90 dias depois decisão judicial. O voto seria secreto.

O relator enquadrou a material uma vez que “absurda” e “vergonhosa”. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou a PEC uma vez que primeiro item da reunião com o objetivo proferido de “sepultar” a proposta.

As críticas do deputado também se estenderam às manifestações realizadas no domingo (21) em diversas capitais do país, incluindo Salvador, Belém, Recife e Brasília. Os protestos, organizados por grupos de esquerda, foram contrários à tramitação da PEC e contaram com base de artistas e entidades progressistas.

Em referência aos atos, Eduardo Bolsonaro afirmou que secção do Congresso se deixou influenciar por uma narrativa midiática. “Vocês são reféns de desinformação e engodo”, declarou. “Estão desconectados com o povo, emprenhados por narrativa da ‘Orbe’ e impressionados com artista fazendo micareta na rua.”

A sintoma na orla de Copacabana reuniu nomes uma vez que Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso e Djavan. Durante o ato, foram executadas músicas marcadas por episódios de exprobação durante o regime militar, uma vez que a música “Cálice”.