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Carlos Viana acusa Dino de blindar suspeita e atrapalhar CPMI do INSS
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório (CPMI) do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), criticou duramente, nesta quinta-feira (18), uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que impediu o testemunho de uma investigada por fraudes em aposentadorias.
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Segundo Viana, a liminar concedida por Dino favorece diretamente os alvos da investigação e compromete o progressão dos trabalhos da percentagem. “Essas decisões envolvem pessoas com muitos amigos no Judiciário, que recorrem a padrinhos políticos para evitar comparecer à CPMI”, afirmou. “Não estamos disputando quem investiga mais, cada Poder tem sua função, mas os fraudadores comemoram a decisão do ministro Dino”, acrescentou.
Decisão do STF protege investigada e gera reação no Congresso
Flávio Dino concedeu habeas corpus que isenta a investigada de comparecer à CPMI e de prestar testemunho uma vez que testemunha. O ministro considerou que ela já responde a sindicância criminal no STF e cumpre medidas cautelares, o que, segundo ele, comprometeria sua requisito de testemunha. A identidade da mulher foi mantida sob sigilo pela Incisão.
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A decisão gerou poderoso reação no Congresso, mormente entre parlamentares envolvidos na apuração das fraudes no INSS.
Apesar da medida, Carlos Viana confirmou que os trabalhos da CPMI seguem intensificados. Na próxima quinta-feira (25), o ex-ministro Onyx Lorenzoni será ouvido pela percentagem. Na mesma data, devem prestar testemunho os sócios de Antônio Camilo, publicado uma vez que “Careca do INSS”.
Camilo havia se comprometido a comparecer na segunda-feira (15), mas não apareceu. Viana avisou que, caso ele volte a se ausentar, sua esposa, Tânia Roble dos Santos, será convocada de forma compulsória.
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Aliás, a CPMI confirmou a presença de Romeu Roble Antunes, fruto de Camilo. O jovem será ouvido independentemente da participação dos pais, segundo o senador.
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