A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Porquê escoltar o julgamento ao vivo?
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Que horas começa o julgamento de Bolsonaro?
O julgamento será realizado em cinco sessões distribuídas ao longo de setembro, com os seguintes horários:
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- 2 de setembro: das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 3 de setembro: das 9h às 12h
- 9 de setembro: das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 10 de setembro: das 9h às 12h
- 12 de setembro: das 9h às 12h e das 14h às 19h
Entenda o que está em jogo
Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Universal da República porquê líder, principal beneficiário e executor de uma pronunciação para romper com o Estado Democrático de Recta, com o objetivo de permanecer no poder mesmo depois a roteiro nas eleições de 2022.
A querela inclui cinco crimes:
- Golpe de Estado: tentativa de derrubar o governo legitimamente eleito por meio de força ou intimidação.
- Tentativa de supressão violenta do Estado Democrático de Recta: quando há tentativa de impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais por meio de violência ou grave prenúncio.
- Formação de organização criminosa armada: caracterizada pela atuação coordenada de quatro ou mais pessoas, com subdivisão de tarefas e uso de armas, para a prática de crimes.
- Dano qualificado ao patrimônio da União: ruína ou deterioração de bens públicos com prejuízo significativo.
- Deterioração de patrimônio tombado: ataque a bens protegidos por lei, decisão judicial ou ato administrativo.
A denúncia aponta que o projecto envolveu ataques ao sistema eleitoral, mobilização de forças de segurança para dificultar o voto, elaboração de minutas golpistas e incentivo à invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A pena máxima combinada pode chegar a 46 anos de prisão.
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