AGU contrata escritório onde Barroso trabalhou para defender Moraes nos EUA

A Advocacia-Universal da União (AGU) contratou o tradicional escritório de advocacia americano Arnold & Porter Kaye Scholer LLP, com sede em Washington, para simbolizar o governo brasílico nos Estados Unidos em uma tentativa de volver sanções econômicas impostas durante o governo do presidente Donald Trump.

A revelação foi feita neste sábado (30), em meio a um contexto de tensão diplomática crescente entre Brasília e Washington. A contratação ocorre no momento em que o Brasil procura alternativas jurídicas e diplomáticas para enfrentar restrições comerciais e financeiras que continuam em vigor mesmo posteriormente mudanças na governo americana.

O escritório Arnold & Porter é divulgado por sua atuação em casos de subida dificuldade internacional e já teve entre seus quadros o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Luís Roberto Barroso, que trabalhou uma vez que foreign associate na firma em 1989, posteriormente concluir seu mestrado (LL.M) na Universidade de Yale.

Durante uma palestra realizada em 2016 na sede do escritório, quando ainda podia viajar aos EUA, Barroso lembrou com excitação de sua passagem pela firma:

“Fui um foreign associate cá no Arnold & Porter no distante ano de 1989, logo posteriormente possuir concluído meu LL.M em Yale, e ter trabalhado cá foi uma experiência que marcou a minha vida positivamente. De volta ao Brasil, eu me dediquei simultaneamente à vida acadêmica e à advocacia. Ao longo dos anos, meu escritório trabalhou em conjunto com o Arnold & Porter em alguns casos, e eu mesmo assinei affidavits e atuei uma vez que expert witness em questões de recta brasílico em litígios cá.”

A experiência do escritório com questões internacionais e a privança com o sistema jurídico brasílico foram fatores decisivos para a escolha, segundo fontes ligadas à AGU. A expectativa é que a equipe americana atue diretamente junto a órgãos do governo dos EUA, uma vez que o Departamento do Tesouro e o Departamento de Estado, para buscar a revisão das medidas que têm afetado setores estratégicos da economia brasileira.

Repercussão e contexto diplomático

As sanções impostas por Trump foram motivadas por questões comerciais e geopolíticas, e incluíram restrições a empresas brasileiras em setores uma vez que vontade, resguardo e tecnologia. Apesar de pressões diplomáticas recentes, a atual governo norte-americana ainda não sinalizou mudanças significativas na política de sanções em relação ao Brasil.

A atuação do Arnold & Porter será meão na estratégia do governo brasílico para tentar volver esse cenário, utilizando canais legais e diplomáticos nos EUA. A medida é vista por especialistas uma vez que uma tentativa de fortalecer a posição brasileira na estádio internacional e mostrar disposição para resolver impasses por vias institucionais.