Uma cena que causou comoção e indignação foi registrada na tarde desta terça-feira (26): o jurisconsulto Lucas Brasílio, sentenciado a 14 anos de prisão por suposta participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, foi levado algemado por policiais ao velório de sua avó. O momento, marcado pela dor e constrangimento, reacendeu críticas sobre a meio judicial de casos ligados aos protestos daquele dia.
Lucas alega que estava em Brasília para prestar um concurso público, o que teria sido comprovado por documentos anexados à sua resguardo. Segundo seus advogados, depois concluir a prova, ele teria pretérito pela Rossio dos Três Poderes e buscado abrigo em um prédio ao perceber a movimentação policial.
Apesar disso, foi recluso, levado à Penitenciária da Papuda e julgado em um processo considerado por seus defensores porquê repleto de arbitrariedades. A sentença, dura e sem recta a progressão imediata de regime, foi recebida com indignação por setores do meio jurídico e por defensores das garantias fundamentais.
“Ele foi sentenciado porquê se fosse um criminoso perigoso, quando, na verdade, sequer há prova de que tenha cometido qualquer ato de vandalismo”, disse um dos advogados que acompanha o caso.
Há suspeitas de que a pena tenha sido influenciada por postagens nas redes sociais de Lucas, com críticas ao governo e esteio às manifestações populares, o que levanta um debate sobre liberdade de sentença e criminalização da opinião.
O caso de Lucas Brasílio se soma a outros processos que vêm sendo questionados por entidades de direitos humanos, que alertam para a escalada de punições severas baseadas em presunções ideológicas e generalizações. O uso das redes sociais porquê “prova de intenção” tem sido um dos pontos mais controversos desses julgamentos.
Enquanto a discussão sobre o devido processo lítico continua, a imagem de um varão algemado em meio ao luto familiar escancara uma verdade que, para muitos, orla o agravo institucional.
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