Após reviravolta, Marcos do Val toma decisão completamente inesperada

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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) confirmou que retornará ao Brasil no próximo domingo (4), data da reabertura dos trabalhos no Senado Federalista, posteriormente passar dias nos Estados Unidos em férias com a família. A viagem ocorreu mesmo com um pedido recusado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que mantém sobre ele uma série de medidas restritivas duras e questionadas constitucionalmente.

O parlamentar é objectivo de bloqueio de contas bancárias, salários, chaves Pix e ativos financeiros, além de outras determinações que, segundo ele, configuram um verdadeiro injúria de mando. Em nota solene, Do Val afirmou que está sendo impedido de exercitar seu procuração de forma plena, o que viola frontalmente as garantias previstas no Cláusula 53 da Constituição, que assegura isenção aos parlamentares no manobra de suas funções.

O transmitido enfatiza a seriedade das sanções impostas pelo STF: “A revogação imediata das medidas ilegais não é exclusivamente uma mandamento jurídica necessária para restabelecer a ordem constitucional, mas também uma questão humanitária e de justiça urgente.” O senador relatou ainda que a decisão de Moraes teve impactos pessoais devastadores, deixando-o sem recursos para moradia, alimento e até para o tratamento médico de sua mãe idosa com cancro.

Nos bastidores de Brasília, comenta-se que o senador pode ser recluso mal desembarcar no país, aumentando a tensão entre os poderes e expondo ainda mais o que parlamentares da oposição classificam porquê estado de exceção instaurado pelo Supremo, onde decisões monocráticas têm atropelado direitos individuais e prerrogativas parlamentares.

O caso de Marcos do Val se soma a uma série de episódios que têm disposto o STF no núcleo de denúncias internacionais de abusos contra direitos humanos e perseguição política, agora reconhecidas até pela emprego da Lei Magnitsky nos Estados Unidos contra ministros da Galanteio. O retorno do senador promete agitar o cenário político e reacender o debate sobre os limites da atuação do Judiciário brasílico.