PT tenta impedir que bancos apliquem sanções dos EUA contra Moraes
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O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no Supremo Tribunal Federalista (STF) uma ação cautelar com o objetivo de barrar a adesão de instituições financeiras brasileiras às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
O pedido foi apresentado na quinta-feira, 31, e procura prometer que nenhuma instituição financeira vernáculo execute, replique ou dê eficiência material às penalidades determinadas por Washington. As sanções americanas incluem refrigeração de ativos, restrições a transações financeiras e proibição de ingressão em território norte-americano.
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Segundo Lindbergh, embora as medidas tenham validade somente nos EUA, elas podem pressionar bancos que operam internacionalmente, afetando contas, contratos e serviços ligados ao ministro. O parlamentar afirma que isso comprometeria os direitos de um membro do Judiciário brasílio, configurando, segundo ele, um risco à soberania vernáculo.
O documento enviado ao STF sustenta que obedecer as ordens estrangeiras seria uma “transferência de soberania incompatível com a Constituição”. A ação também alerta que o fechamento de contas de Moraes por instituições brasileiras significaria uma forma de filtração a um magistrado em pleno treino de sua função.
PT envolve Eduardo Bolsonaro em tentativa de blindar Moraes
O texto da ação menciona ainda o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Figueiredo porquê figuras que teriam atuado para viabilizar as sanções contra Moraes. Segundo o documento, essa conduta poderia configurar crimes porquê obstrução de justiça, filtração no curso do processo e tentativa de interferência na atuação de um ministro da Suprema Galanteio.
Lindbergh solicita que o STF comunique imediatamente a decisão ao Banco Médio e a todas as instituições financeiras do país. A intenção é evitar que o sistema bancário vernáculo seja instrumentalizado por interesses estrangeiros, conforme alegado pelo petista.
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https://www.newsatual.com/pt-aciona-stf-para-livrar-moraes-lei-magnitsky//Manancial/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
