Os cartões de crédito internacionais do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, foram bloqueados por operadoras financeiras posteriormente o proclamação de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. A informação foi divulgada pela GloboNews.
O bloqueio ocorre dias posteriormente o Departamento do Tesouro dos EUA incluir Moraes na lista de indivíduos sancionados sob a Lei Magnitsky Global, legislação que permite penalidades contra autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos ou devassidão grave. Com a medida, todos os bens do ministro em solo americano devem ser congelados, e cidadãos ou empresas dos EUA estão proibidos de manter relações comerciais com ele.
Entre as consequências imediatas, Moraes fica impedido de realizar transações com cartões vinculados a bandeiras internacionais uma vez que Visa e Mastercard, cujas operações passam por instituições financeiras americanas. Embora possa seguir utilizando cartões nacionais, o alcance das sanções levanta dúvidas sobre o uso de plataformas digitais e serviços hospedados nos Estados Unidos, uma vez que redes sociais e provedores de e-mail.
As sanções, anunciadas em 30 de julho, classificam Moraes uma vez que responsável por liderar uma suposta “campanha de repreensão” e por “insulto de mando judicial” no contexto das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O julgamento, levado por Moraes no STF, inclui acusações de tentativa de golpe de Estado e disseminação de desinformação eleitoral.
A Mansão Branca não comentou diretamente o caso, mas fontes do Departamento de Estado indicaram que a decisão tem “caráter simbólico e punitivo”, visando substanciar o compromisso dos EUA com a liberdade de frase e os direitos civis.
Já o Itamaraty classificou as sanções uma vez que “mediação indevida nos assuntos internos de um país soberano” e informou que estuda uma resposta diplomática. O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre o bloqueio dos cartões, mas fontes próximas ao ministro dizem que ele recebeu a notícia com surpresa e indignação.
A inclusão de um membro do Supremo Tribunal brasílio em sanções unilaterais americanas é inédita e aumenta a tensão diplomática entre Brasília e Washington em um momento de sensível instabilidade política.
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