Com uma postura contundente, os Estados Unidos deram prosseguimento nesta quarta-feira (30) a uma série de sanções que têm porquê foco o Brasil e agentes envolvidos em afrontas às liberdades civis
Um dos principais atos foi a assinatura, por Donald Trump, de uma ordem executiva que institui uma tarifa de 50% sobre produtos provenientes do Brasil.
A medida vem poucas horas em seguida a Vivenda Branca ter enviado a emprego da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), culpado de desrespeitar garantias fundamentais e promover ataque de mando. No dia 18 de julho, o governo dos EUA já havia suspendido o visto de diversas autoridades brasileiras.
No documento que oficializa as tarifas, publicado no site da Vivenda Branca, Trump alega que há uma “emergência pátrio” provocada por condutas do governo brasiliano que, segundo ele, ferem interesses norte-americanos, tanto econômicos quanto diplomáticos, além de comprometerem a liberdade de frase e prejudicarem empresas dos EUA.
Trump ainda aponta, entre os fatores que motivaram a decisão, o que classifica porquê perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, mencionando atos de repreensão, intimidação e processos movidos com viés ideológico.
Segundo o governo americano, a decisão foi tomada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, que confere ao encarregado do Executivo o poder de tomar medidas extremas em tempos de emergência pátrio.
“O presidente Trump tem reafirmado consistentemente seu compromisso de tutelar a segurança pátrio, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras, inclusive salvaguardando a liberdade de frase, protegendo empresas americanas de repreensão coercitiva ilícito e responsabilizando violadores de direitos humanos por seu comportamento ilícito”, afirma o texto.
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